Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado 
Perfil
1980
Ingressou na faculdade de direito da Universidade Federal do Ceará, onde exerceu a monitoria da disciplina de direito constitucional II.
1981
Com grau acadêmico incompleto, cursou economia na Universidade de Fortaleza nos anos de 1981 e 1982.
1983
Atingiu o bacharelado, proferindo discurso, na condição de representante do corpo discente da Universidade Federal do Ceará, na solenidade única de colação de grau realizada aos 28 de dezembro de 1983, no ginásio Paulo Sarasate – em homenagem aos 80 anos da Faculdade de Direito.
1984
Inscrito na OAB/CE, iniciou o exercício da advocacia.
1985
Foi designado coordenador estadual da Fundação Educar no Ceará (Ministério da Educação).
1995
Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
1996
Fevereiro – ingressou no Ministério Público do Estado do Ceará como Promotor de Justiça da Comarca de Solonópole.
Junho – promovido para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Várzea Alegre;
Dezembro: promovido para o cargo de Promotor de Justiça de 3ª entrância da Comarca de Quixadá, com ofício junto ao Juizado Especial Cível e Criminal.
1997
Janeiro – participou do ciclo de estudos sobre o direito norte americano na “University of Miami School of Law” – Flórida, USA.
1998
Janeiro – promovido para o cargo de Promotor de Justiça Auxiliar de Entrância Especial, com ofício junto às varas da Fazenda Pública.
2000
Por transformação do cargo, passou a ocupar a 2ª Promotoria de Justiça Auxiliar das promotorias do júri.
2005
Março – eleito para o cargo de membro do Conselho Superior da Associação Cearense do Ministério Público (biênio 2005-2006).
Julho – obteve o título acadêmico de “Mestre em Direito Público – área de concentração “ordem jurídica constitucional” – conferido pelo mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará após defesa do tema “A Efetividade do Direito ao Ensino Fundamental”.
2006
Em janeiro foi nomeado para exercer o cargo de Secretário-Geral da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará.
Propostas de gestão
trançando o futuro
precisamos de metas
planejamento
As normas dos artigos 165/169 da CF/88 estabelecem os instrumentos de planejamento para o Estado:
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
Para bem executá-los tem que ter…
planejamento estratégico
Ferramenta gerencial que define, democraticamente, missão, visão de futuro e valores, além de estabelecer ações que visem assegurar o cumprimento dos objetivos propostos. Não perderemos tempo, pois não é tarefa simples como se pode pensar. Já estão em curso estudos sobre experiências realizadas em outros estados. Deve ser antecedido de auditoria operacional na área administrativa para subsidiar a sua elaboração.
Compartilhando com todos, observando os valores para divisar o futuro, e rumando em busca da nossa missão, haveremos de estabelecer, com segurança, o…
plano geral de atuação
Que contempla ações por área de atuação (saúde, educação, direito do consumidor, cidadania, infância, idoso, deficiente físico, patrimônio público, meio ambiente, crime organizado etc), com o objetivo de priorizar o atendimento às demandas da sociedade. Partindo-se dos levantamentos preliminares em curso, será efetivado com…
• A participação direta dos membros através de Seminário de Avaliação Institucional, possibilitando a formação de grupos por áreas de afinidades;
• O contato direto dos membros com os dirigentes da instituição;
Ao final, o Plano, racionalizado e formatado em documento, dirá das nossas metas político-institucionais para o exercício seguinte.
administrar
A Coisa é Pública. Não temos o direito de utilizá-la preferindo um a outro quando em idênticas situações. Ultrapassado o momento eleitoral, deve-se administrar o todo, com o todo, indistintamente. O contrário seria a negação do próprio ideário institucional.
O Ministério Público é um Órgão complexo, sabemos. Administrá-lo não é tarefa fácil. A consciência nos impõe o dever de não correr riscos.
Saber ouvir, ponderar, respeitar opiniões, fazer, conciliar diferenças, negar, agir, afirmar… são apenas alguns dos atributos ideais para quem se propõe administrá-lo adotando as decisões certas e juridicamente possíveis, jamais temerárias ou ilusórias. Avançar com segurança.
Uma Instituição como a nossa, de dimensão social e que detém parcela do poder soberano, necessita ser pensada e administrada com o sentimento da História, recolhendo-se os feitos louváveis do passado para, com segurança, realizar o presente mirando as futuras gerações, de forma participativa.
É preciso intensificar a mudança de cultura administrativa.
Por tudo isso, administrá-lo requer…
organização e controle
Promoveremos ampla revisão nos processos-rotinas-atividades realizados pelas áreas e órgãos com o objetivo de melhor controlar (fiscalizar) e racionalizar, desburocratizando e conferindo maior grau de eficácia aos princípios da publicidade e eficiência, o que facilitará a construção de ambiente favorável à realização da missão institucional.
auditoria operacional. Contrataremos serviços de auditoria operacional na área administrativa do Ministério Público do Estado do Ceará, com vista a subsidiar futura elaboração de plano estratégico, plano de qualificação, e manualização de procedimentos de gestão, com ênfase em licitação.
reforma administrativa. A necessidade de nova estrutura para o Ministério Público será pensada com a participação de todos segundo os resultados do plano estratégico e da auditoria operacional.
descentralizar-desconcentrar. Um dado é certo: o Ministério Público do Estado do Ceará, em face da crescente efetivação das atribuições constitucionais, vem ampliando sua estrutura. É preciso intensificar a descentralização-desconcentração, mas de forma conseqüente, à luz das técnicas específicas e da necessidade.
setores de inteligência. Determinados setores do Ministério Público, a exemplo das assessorias, recursos humanos, informática, CAO’s, SG, ESMP devem ser estimulados a dialogar, concertando estratégias de implementação das políticas institucionais estabelecidas com a participação dos membros. A rigor, esta prática busca institucionalizar o hábito de (re) pensar o Ministério Público plantando uma cultura de gestão organizacional que estimule a promoção de diagnósticos para detectar falhas, redirecionar posturas e adotar providências para atingir as metas.
documentos. Intensificaremos a gestão documental visando a organização, o tratamento técnico e a automação dos arquivos Correntes, Intermediário e Permanente, promovendo o controle dos acervos documentais e a pesquisa, através das estações e da nossa Intranet, e o acesso aos documentos localizados nos diversos suportes de arquivamento.
dados. Facilitado pela tecnologia, gestão documental e pelas informações disponíveis na rede, instituiremos o banco de dados e estatística do MP-CE. Hoje temos dados aleatórios. A eles daremos tratamento estatístico – fator indispensável à periódica avaliação institucional para melhor orientar o processo decisório.
folha de pagamento-duodécimo. Após cerca de dezoito anos de expectativa e um de análises e discussões, hoje o MP-CE administra e gera a sua própria folha de pagamentos. O repasse mensal do duodécimo já foi requerido. Vantagem, dentre outras: os dividendos financeiros serão nossos. Consolidaremos a autonomia financeira. Faremos mais.
controle interno. Redimensionaremos e intensificaremos o papel da Controlaria (LRF), adotando, dentre outras, estas iniciativas:
• Intensificar o processo de racionalização de despesas;
• Implantar sistema integrado de orçamento, compras, estoque/material com centros de custos;
• Elaborar tabela de depreciação de bens a partir do Sistema de Patrimônio (SPAT) já existente para a periódica manutenção e criterioso-pronto atendimento das demandas, independente de solicitação.
interação e políticas sociais
uma postura proativa
Trabalharemos em nossos encontros para estabelecer metas estratégicas visando o fortalecimento e a atuação integral dos nossos órgãos de execução, da Capital e do Interior, e setores, especialmente para os que concentram atribuições voltadas para a cobrança da implementação das políticas públicas sociais e comunicação institucional.
promotorias com ofício junto aos juizados especiais. Incentivaremos a expansão dos conselhos comunitários de apoio às promotorias com ofício junto aos Juizados Especiais, proporcionando parceria interativa entre o MP e a comunidade. Mais estrutura para melhor oficiar.
núcleos de mediação comunitária. Experiência exultante que será estimulada e apoiada.
penas alternativas. Intensificar o cadastramento e convênios com entidades para, além de receber apenados, também os beneficiados por transação penal que deverão prestar serviços à comunidade.
consumidor. Melhor estruturar e intensificar as atividades dos programas institucionais;
infância e juventude. Cuidaremos de melhores condições de trabalho e de meios para efetivar as políticas públicas para o setor.
promotorias cíveis. Com as atribuições redimensionadas, constituem-se em vigoroso instrumento para contribuir com a plena afirmação social do Ministério Público. Intensificaremos a implementação…
• das políticas públicas relativas aos deficientes físicos e idosos;
• da defesa do patrimônio público;
• do controle das fundações e entidades de interesse social;
• da defesa da educação;
• dos direitos do acidentados em trabalho;
• e dos demais direitos da cidadania.
centros de apoio operacional. Através dos CAOs haveremos de trabalhar para dar suporte aos órgãos de execução e intensificar o processo de interação com a sociedade.
saúde pública. Promotoria com estrutura e atuação modelares, seguirá com o necessário apoio para ampliar a efetivação desse direito fundamental.
ouvidoria. Norma sob análise, será agilizada a sua implantação.
ascom. Intensificar as atividades da Assessoria de Comunicação realizando a produção de programa, cartilha, vídeos institucionais dirigidos, buscando, para tanto, parcerias com entidades como UNICEF, televisões públicas etc;
núcleo de desenvolvimento humano
Tem como missão o desenvolvimento e valorização do capital humano do Ministério Público, a exemplo do que se constata nas modernas organizações. Pela própria natureza das nossas atividades, surge como necessário o acompanhamento psico-sócio-funcional de membros e servidores, a princípio desde que ocorra solicitação espontânea. Através de planejamento anual deverá acontecer visitas pré-agendadas e a efetivação de atividades que objetivem:
• Contribuir para a redução dos índices de conflitos nos órgãos e setores;
• Elaborar diagnóstico psico-social, individual e de grupo;
• Prestar consultoria aos órgãos e unidades administrativas na área de recursos humanos;
• Intervir, a partir do atendimento individual ou de grupo, nos casos de absenteísmo, inadaptação funcional, dificuldade de relacionamento humano e outras disfunções sociais;
• Proferir palestras formativas e informativas;
• Contribuir para a promoção e valorização dos talentos humanos através de técnicas específicas;
• Participar do processo de lotação/relotação do quadro de servidores;
• Atuar em todas as atividades no campo da Psicologia Organizacional – integração – gestão de pessoas;
• Dar suporte técnico às atividades de equipes multidisciplinares;
• Treinar, implantar e supervisionar as atividades do programa Núcleo de Mediação Comunitária;
• Com ênfase, apoiar membros, servidores e parentes em situação de risco e enfermidade.
esmp
um capítulo à parte
Intensificaremos esforços para que a Escola Superior do Ministério Público avance como ambiente de excelência cultural, a partir da diversidade interna e do intercâmbio. Um ambiente de excelência acadêmica cada vez mais voltado para o aperfeiçoamento das práticas e compromissos institucionais – para a nossa missão.
intercâmbio. Com base na diversidade interna, deve-se ampliar o intercâmbio como forma de confrontar conhecimentos, evoluindo para as práticas que mais atendam às expectativas institucionais e sociais.
núcleos de estudos. Bebendo na fonte de alguns colegas que se reúnem para este e outros fins institucionais, a Escola estimulará o encontro permanente dos membros por área de afinidade visando a discussão e elaboração de diretrizes que poderão firmar entendimentos sobre as múltiplas iniciativas funcionais, fortalecendo a unidade através da uniformização de matérias administrativo-processuais, respeitado o livre convencimento de cada membro, como garante a independência funcional.
funções do CEAF. A ESMP acumula estas funções, o que importa em promover a constante capacitação e reciclagem dos membros e servidores. Cabe ao Ministério Público refletir academicamente sobre sua natureza, funções, deficiências etc. Eis a razão de ser da ESMP: fonte de reflexão crítica sobre a própria Instituição.
Qem realizaria especialização em direitos difusos e coletivos, curso que é o retrato do Ministério Público? A resposta é óbvia.
Descortinar novos horizontes: vamos reforçar a prática já iniciada, sonhando, p. ex., com a ESMP realizando curso de gestão organizacional em parceria com a FGV ou IBMEC, via EAD, aberto à participação de todos – membros e servidores, prioritariamente.
psj cíveis. Agora redimensionadas em suas atribuições, deve a ESMP ser o suporte de aperfeiçoamento funcional na área de tutela coletiva.
interiorização. Mediante sondagem, será discutida a viabilidade de interiorizar ações da Escola.
biblioteca. Implantação da biblioteca, como prevista no orçamento para o exercício de 2008.
estrutura física. Ampliá-la para melhor desempenhar as atividades.
hoje e amanhã,
tudo passa e passará pela…
informatização
Sem dúvidas, vemos que a excelência da tecnologia de informática é alcançada quando todo o sistema operacional é administrado de modo a funcionar bem, gerando valor para a instituição relativamente ao que é definido como importante-estratégico. Os fatores que a determinam ultrapassam os aspectos meramente técnicos, dependendo de pessoas, processos, rotinas de trabalho, planejamento etc. Atentos a estes fatores, buscaremos efetivar:
• Controle processual que alcance todos os órgãos do MP e que permita a integração com o TJCE, de forma independente e cooperativa;
• Adequação ao processo “virtual”;
• Sistema de apoio investigativo;
• Sistema de apoio à Corregedoria;
• Sistema de informação de recursos humanos;
• Ampliação do sistema de protocolo para atender a todos os órgãos do MP;
• Sistema para registro, execução e acompanhamento de demandas/solicitações;
• Utilização da rede para o transporte de voz;
• Adequação da infra-estrutura para um melhor nível de segurança física e lógica;
• Acesso remoto e externo aos recursos – informação a qualquer hora e de qualquer lugar para o membro do MP;
• Certificação digital e biometria para acesso aos recursos, sistemas e informações;
• O aprendizado à distância (EAD) para o desenvolvimento pessoal e profissional;
• A Intranet como o portal e o local de obtenção de serviços e informações;
• Data-center para o bom armazenamento dos recursos de TI;
• Capacitação para servidores com habilidades para explorar os recursos de tecnologia da informática;
• Intensificar a aquisição e modernização de equipamentos, estabelecendo permanente reserva técnica para imediata reposição.
processos no tribunal de justiça. Além dos núcleos de recursos cíveis e criminais (NURC e NUCRIM), já existentes, instituiremos uma célula para acompanhar junto aos tribunais, com exclusividade, os recursos interpostos das decisões de 1º Grau. Haverá permanente intercâmbio com os promotores e promotoras de justiça, principalmente com os que oficiam em comarcas do Interior, objetivando seqüenciar e levar a bom termo, dentre outras, iniciativas protetoras ou restauradoras da integridade da Coisa Pública.
crime organizado-gecoc. Uma conquista institucional que será intensificada com inteligência: suporte de pessoal; convênios e atividades específicas integradas entre ministérios públicos estaduais e federal, bem como com órgãos das três esferas de Poder – permanente intercâmbio; equipamentos de ponta, adequados e necessários à consecução dos objetivos.
segurança dos membros. Esforços serão consumados em busca de meios que assegurem a integridade física dos membros quando em atividades que envolvam riscos. Criaremos um Núcleo de Segurança Institucional. Além da modalidade tradicional, que consiste em solicitar ao Poder Executivo a disponibilidade de policiais, há alternativa possível: concurso ou contratação de motorista-segurança, a exemplo do que ocorre em outros estados.
ampliar o apoio. Esforços serão concentrados para ampliá-los. Nossa percepção compreende o fato de que o apoio material é condição essencial à necessária independência para a consecução dos fins institucionais. Recursos e material.
servidores. . Os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal têm dificultado a implantação ampla e imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores do Ministério Público. Sem proselitismos, a realidade informa que o Plano deverá ser implantado de modo escalonado, dentro de prazo pré-estabelecido, conforme proposta já encaminhada à Assembléia Legislativa. Assim o faremos. Entretanto, se outra realidade se apresentar, é nosso firme propósito consolidar essa conquista de forma breve e ampla. Um quadro de servidores estáveis, com dignidade remuneratória e com perspectivas de aperfeiçoamento e progressão funcional é meta essencial à Instituição.
escolha do pgj. Por princípio entendemos que o conjunto dos membros do MP deve escolher o Procurador-Geral de Justiça. Uniremos esforços para a mudança das regras hoje estabelecidas.
lei de responsabilidade fiscal. A mordaça no bolso, já que não nos amordaçaram a boca. É nosso propósito rever a metodologia da inclusão das parcelas da despesa pública que integram os gastos com pessoal que, consoante a LRF, não podem ultrapassar 2% da receita conrrente liquida do Estado. Uniremos forças para encontrar solução a nível estadual e nacional – ACMP, CNPG e CONAMP.
moralidade pública. A PROCAP ganhou novas instalações. Amplas e adequadas para comportar a oitiva de pessoas, coordenação, auxiliares, assessoria técnica, apoio administrativo e recepção. Dotá-la de pessoal necessário e qualificado para agilizar os feitos que buscam a persecução penal dos que avançam sobre o patrimônio público será prioridade.
casa do promotor. A experiência vivida na Administração realçou a necessidade de ser discutida a construção de casas para a residência de membros.
tribunais de contas. Ampliar e dinamizar a parceria através de processos informatizados que garantam o pleno e rápido acesso às informações.
procap. Hoje dotada de considerável estrutura física, concentraremos esforços para ampliar o quadro de assessores e de peritos contábeis. O recém instalado setor de engenharia da PGJ estará, também, a serviço da causa.
lei orgânica. Atualmente em fase de revisão, se não for discutida e votada até o final do ano pela Assembléia Legislativa, trataremos do assunto com prioridade.
nurc-nucrim. Vamos dotá-los de melhor estrutura para o ofício especializado em segunda instância.
defesa. Das prerrogativas, das funções, das nossas atribuições. Manutenção da paridade de cargos em relação aos membros do Poder Judiciário. Vigilância e iniciativa da dignidade remuneratória, como prescrita na lei orgânica nacional e na Constituição Federal (Emendas Constitucionais nº 41 e 45).
assessor exclusivo. Nomear assessor para cuidar, com exclusividade, de processos e procedimentos de interesse dos membros.
remoções-promoções. Avançamos ao serem estabelecidos o voto aberto e fundamentado, bem como critérios objetivos para remoções e promoções. Constatada a necessidade, buscaremos o aperfeiçoamento.
acmp. Parcerias e independências. Crítica construtiva e respeito recíprocos. Harmonia. Diálogo permanente em busca da satisfação dos interesses comuns. Parceria mediante convênio para interiorizar a realização de cursos, palestras, seminários.
o segundo passo na segunda instância. O primeiro consistiu na distribuição imediata dos processos. O segundo consistirá em buscar a ampliação do apoio, especialmente quanto a recursos humanos qualificados.
família-sucessões. Discutiremos a criação de CAO espécifico e a viabilidade de PsJ auxiliares.
concurso. Como previsto na proposta de orçamento para o exercício de 2008, realizaremos concurso para provimento dos cargos vagos de Promotor de Justiça de 1ª Entrância, observados os limites prescritos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
estagiários. Regulamentação de estágio remunerado. Ampliaremos convênios com instituições de ensino superior.
inquéritos. A prática de remeter inquéritos às secretarias de varas ainda persiste nas comarcas do Interior?
central de inquéritos. Garantida a sua manutenção nos moldes atuais, é chegado o momento de se buscar redefinições quanto ao modo de atuar, precedidas de discussão com os membros da área.
códigos-livros. Levando-se em consideração os recursos da rede e as freqüentes alterações legislativas, saberemos dos membros sobre a conveniência de aquisição de códigos e livros jurídicos básicos para os órgãos de execução.
presença. Estaremos, periodicamente, visitando os membros, na Capital e no Interior. Nestas oportunidades, ouviremos e discutiremos assuntos de interesse institucional. Avançaremos juntos.
juntos, repensar e redimensionar. Unidades Regionais.
apoio intensificado. Intensificaremos o apoio funcional e solidário aos membros quando no trato de causas complexas e, pela natureza, de maior dificuldade, a exemplo das que se referem à defesa do patrimônio público.
atividade policial. Ampliaremos o apoio e os meios necessários para o controle externo da atividade policial. Também a nível regional.
estrutura física. Iniciaremos outros e agilizaremos os projetos já elaborados para construções e reformas de imóveis destinados a sediar promotorias, como, p. ex.., em Iguatu, Crato, Camocim, Guaiuba.
atendimento. Através de programação específica, preparar os recursos humanos de todos os setores do MP para o satisfatório atendimento aos membros e à sociedade.
atribuições-distribuição. Elaboraremos estudos para implantar, nas promotorias do Interior, normas de atribuições relativas a procedimentos administrativos e sistema de distribuição.
direto com o pgj. Será criado endereço eletrônico (e-mail) em nome do Procurador-Geral de Justiça para acesso exclusivo pelos membros. Um canal diuturno para a comunicação de demandas em excesso de prazo ou não solucionadas pelos setores administrativos e institucionais.
assessoria de políticas institucionais. Como medida para contribuir com a efetivação destas metas criaremos, sob a coordenação desta Assessoria, as Assessorias de Articulação Legislativa e a de Articulação com Órgãos e Entidades.
meio ambiente, cultura, arte e história. Dotar o CAOMACE de melhor estrutura para o apoio às promotorias (Capital e Interior) com ofício na área. Mais equipamentos e profissionais habilitados para a realização de perícias. Se necessário, firmaremos convênios com esse objetivo.