Eleições mobilizam Ministério Público cearense durante o mês de dezembro. ACMP promove debate inédito entre candidatos
O exercício da democracia entre os integrantes do Ministério Público do Estado do Ceará terá um momento de destaque no próximo dia 3 de dezembro de 2007, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. Duas eleições definirão quem integrará a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Justiça e dos novos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público.
Durante todo o dia, os Promotores e Procuradores de Justiça decidirão, por meio do voto secreto, quem estará no comando no Ministério Público Estadual, pelos próximos dois anos. A eleição para Corregedor-Geral do Ministério Público será no dia 17 de dezembro.
Cada pleito está sendo coordenado por uma Comissão Eleitoral específica. Presidindo os trabalhos das comissões estão os Procuradores de Justiça Rita Maria de Vasconcelos Martins (eleição para Procurador-Geral de Justiça), Manuel Lima Soares Filho (eleição para o Conselho Superior do Ministério Público) e Vera Lúcia Correia Lima (eleição para Corregedor Geral do Ministério Público).
Cento e setenta e cinco Promotores de Justiça lotados nas comarcas no interior do Estado poderão optar pela votação por via postal.
São sete os candidatos a Procurador-Geral de Justiça. Por ordem alfabética: Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, Promotor de Justiça; Eliani Alves Nobre, Procuradora de Justiça; Francisco Rinaldo de Sousa Janja, Promotor de Justiça; João de Deus Duarte Rocha, Promotor de Justiça; Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Procuradora de Justiça; Maria Magnólia Barbosa da Silva, Procuradora de Justiça; Régio Lima Vasconcelos, Promotor de Justiça.
Confira os perfis e propostas dos candidatos a Procurador-Geral
Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado
Eliani Alves Nobre
Francisco Rinaldo de Sousa Janja
João de Deus Duarte Rocha
Maria do Perpétuo Socorro França Pinto
Maria Magnólia Barbosa da Silva
Régio Lima Vasconcelos
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ACMP promove debate entre candidatos
Na eleição para Procurador-Geral de Justiça, cada eleitor poderá votar em até três candidatos. Na contagem dos votos, os três primeiros colocados formarão uma lista tríplice que será encaminhada ao governador do Estado, Cid Ferreira Gomes. A partir dessa lista, o governador procederá, em até 15 dias depois de oficializado o resultado das eleições, a escolha do novo Procurador-Geral.
Nove candidatos disputam CSMP
A eleição para o Conselho Superior do Ministério Público acontecerá também no dia 3 de dezembro, no mesmo horário e local (sede da PGJ), podendo cada eleitor votar em até sete candidatos entre os Procuradores de Justiça inscritos para composição do colegiado. Os candidatos são os Procuradores de Justiça Benon Linhares Neto, José Valdo Silva, Marcos Tibério Castelo Aires, Maria Neves Feitosa Campos, Oscar d’Alva e Souza Filho, Paulo Francisco Banhos Ponte, Sheila Cavalcante Pitombeira, Tadeu Francisco Sobreira Sales e Zélia Maria de Moraes Rocha.
Também será facultado o voto por via postal, desde que recebido e protocolado na PGJ, até o início da apuração, aos Promotores de Justiça em exercício nas comarcas do interior e aos membros do Ministério Público a serviço ou no gozo de direitos, ausentes da Capital ou da Comarca onde trabalham. Ainda, Promotores e Procuradores impedidos de comparecer ao local de votação por motivo de saúde ou óbito de familiares poderão solicitar a coleta do voto em domicílio.
Encerrada a apuração dos votos, a Comissão Eleitoral proclamará eleitos os sete Procuradores de Justiça mais votados, pela ordem decrescente, ficando os demais na condição de suplentes. O mandato dos eleitos será de um ano, com início no primeiro dia útil do mês de janeiro de 2007.
Votação para Corregedor acontece em 17 de dezembro
A eleição do Corregedor-Geral do Ministério Público para o biênio 2007/2009 será realizada no dia 17 de dezembro, às 9 horas, durante Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores, convocada para esse fim, com a supervisão da Comissão Eleitoral, no Plenário Guido Furtado, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. Não atendido o quorum legal, será providenciada a designação de nova data para eleição, declarando-se prejudicados os trabalhos.
Participarão da escolha todos os membros do Colégio de Procuradores de Justiça em exercício, incluídos aqueles em gozo de férias ou licença especial. Depois de encerrada a votação, a Comissão Eleitoral procederá à apuração do resultado, proclamando o eleito o Procurador de Justiça mais votado. No caso de empate, será observada a precedência conferida pela antiguidade no cargo; persistindo o empate, o mais antigo na carreira e, em caso de igualdade, o mais idoso.
Declarada encerrada a votação, será imediatamente apurado o resultado, conforme contagem aferida pela comissão eleitoral. O Colégio de Procuradores de Justiça proclamará eleito Corregedor-Geral do Ministério Público o Procurador de Justiça mais votado. O Procurador-Geral de Justiça expedirá ato de nomeação do eleito na própria sessão, ficando definida a posse para o dia 19 de dezembro. Os incidentes durante o processo de votação e de apuração serão dirimidos pela Comissão Eleitoral, cabendo recurso para o Colégio de Procuradores no prazo de 24 horas.
São candidatos a Corregedor-Geral do Ministério Público as Procuradoras de Justiça Marylene Barbosa Nobre – tentando a recondução ao cargo – e Rosemary de Almeida Brasileiro.