MP pede providências para segurança no Castelão e no PV No início do mês de novembro, o Ministério Público Estadual advertiu para a necessidade de reparos nos maiores estádios de futebol do Ceará: o estádio Gov. Plácido Castelo (Castelão) e o Presidente Vargas. Em recomendação expedida no último dia 8, o MP alerta sobre a observância de normas de segurança e acessibilidade, sob pena da adoção de medidas legais.
Com base em vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros nos dois estádios, a 9ª Promotoria Cível destaca a necessidade, no Castelão, de construção de rede de hidrantes e outros equipamentos correlatos, aumento das saídas de público e divulgação de cronograma de obras de instalação contra incêndio, para acompanhamento e fiscalização.
No caso do Presidente Vargas, os Bombeiros constataram urgência na construção de rampas, instalação de hidrantes, melhoria da sinalização de saídas de emergência e, ainda, a atualização do projeto do estádio junto ao Corpo de Bombeiros, por conta de recentesm mudanças.
Segundo conclui o Corpo de Bombeiros nos laudos remetidos ao MP estadual, a liberação dos dois estádios para 2008 está condicionada ao atendimento dos pontos acima, com o objetivo de “garantir condições mínimas de segurança”.
A partir do recebimento das recomendações pelos órgãos competentes, conta-se um prazo de 90 dias para adequação aos pontos elencados. A ausência de providências pode acarretar resposta do Ministério Público em âmbito judicial.
Na última quarta-feira (28), a Federação Cearense de Futebol anunciou que promoverá vistorias num total de nove estádios, quatro deles na Capital. O laudo da vistoria da FCF no Castelão e no PV ficará a cargo de técnicos do governo estadual e da prefeitura, respectivamente.
Mais informações com o Promotor de Justiça Romério Landim, pelo telefone (85) 3265.4600. Release produzido pela assessoria de imprensa da Associação Cearense do Ministério Público.
