Seis dos sete postulantes estiveram presentes ao debate, ocorrido na sede da ACMP. Público ouviu propostas e apresentou questionamentos
Uma oportunidade inédita de apresentação de propostas e interação com Procuradores e Promotores de Justiça. Foi essa a experiência vivida por seis dos sete candidatos a Procurador-Geral de Justiça na manhã desta sexta-feira (30), com a realização de debate entre os postulantes ao cargo máximo do Ministério Público Estadual.
Os candidatos Alfredo Ricardo de Holanda Cavalcante Machado, Francisco Rinaldo de Sousa Janja, João de Deus Duarte Rocha, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, Maria Magnólia Barbosa da Silva e Régio Lima Vasconcelos estiveram lado a lado apresentando seus projetos para o MP, respondendo a perguntas formuladas pela platéia e demais associados, além de questionarem uns aos outros sobre temas atinentes à gestão do Parquet no Ceará.
A candidata Eliani Nobre justificou a ausência alegando “razões superiores”.
Mediado pela jornalista Fátima Leite, o debate colocou em pauta temas fundamentais à atuação do Ministério Público: os limites de gastos e investimentos da instituição, o apoio às atividades dos Promotores de Justiça no Interior do Estado, a atuação do MP na tutela coletiva, a situação da segurança pública cearense e a inserção do MP nesse quadro, a estrutura administrativa da instituição, entre outros assuntos.
Primeiro a se manifestar no debate, após sorteio, Régio Lima Vasconcelos destacou a experiência por três gestões na Diretoria da Associação Cearense do Ministério Público como fator motivador da candidatura. Ressaltou ainda a iniciativa em criar um centro de análise e planejamento estratégico no MP, conforme previsto no plano de gestão compartilhado entre ele e os candidatos Rinaldo Janja e João de Deus Duarte Rocha.
Ricardo Machado falou em seguida, observando que seu programa de gestão é um projeto inacabado, na medida em que não é estanque e prevê sempre o movimento como atributo básico. Machado disse ainda que o Ministério Público tem que ser pensado como uma conexão entre suas funções previstas constitucionalmente e a sociedade, destinatária da ação ministerial.
Magnólia Barbosa destacou que a instituição, 19 anos depois da Constituição de 1988, pode chegar muito longe a partir da união de seus membros. Enfatizou que pretende, caso empossada no cargo, investir num MP pautado na constitucionalidade. A integração das áreas funcionais da instituição também foi defendida por ela nesse primeiro momento. Ao final, perguntou aos presentes quem ali era Ministério Público.
Rinaldo Janja iniciou sua paticipação no debate dizendo que não tinha intenção de lançar candidatura, mas foi estimulado pelo programa conjunto apresentado por ele e pelos candidatos Régio Lima e João de Deus. Ele avaliou que o MP ainda atua timidamente na seara extra-processual, e afirmou ser preciso deixar a timidez de lado na defesa da tutela coletiva. Janja destacou ainda a importância de uma política de segurança institucional.
Em sua fala introdutória, Socorro França disse estar começando uma nova caminhada, em referência ao fato de que já foi Procuradora-Geral de Justiça. Ela disse que não se admite, nos dias de hoje, uma administração só de um ou apenas de alguns. Prometeu uma gestão compartilhada e descentralizada, perpassada por órgãos como um conselho de gestão administrativa. Socorro mencionou, ainda, a complexidade da instituição como fator a ser considerado na gestão.
Por fim, João de Deus Duarte Rocha apresentou-se afirmando que o MP ainda tem muito a dever no plano institucional e que, em sua gestão essa será uma prioridade, assim como o setor administrativo. Ele mencionou a trajetória do Ministério Público Federal no período em que esteve comandado por Geraldo Brindeiro. Segundo João, o MPF negligenciou o plano institucional nesse período. Disse ainda que pretende fazer uma gestão de mãos entrelaçadas.
Nos blocos seguintes, os candidatos presentes responderam a perguntas previamente formuladas, com temas referentes a diferentes aspectos da atuação do MP, assim como perguntas feitas entre si e pela platéia. As considerações finais encerraram o debate, que durou cerca de três horas.
O evento foi registrado em vídeo e brevemente estará à disposição dos associados na sede da ACMP.
Para o Promotor de Justiça Nestor Cabral, da Comissão Organizadora do debate, a discussão abriu caminho para o diálogo institucional e a troca de idéias, em um ambiente de interação entre candidatos e eleitores.
As eleições para Procurador-Geral de Justiça acontecem no dia 3 de dezembro. Do pleito será formada lista tríplice a ser submetida ao governador do Estado, Cid Gomes. No mesmo dia, serão eleitos os integrantes do Conselho Superior do Ministério Público. No dia 17, é a vez da escolha da nova Corregedora-Geral do Ministério Público.
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