Representantes de ONGs, entidades que combatem a corrupção e a CONAMP realizaram ações de conscientização do eleitorado Representantes de ONGs e entidades que atuam no combate à corrupção realizaram um ato na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, neste domingo (9), data em que é celebrado o Dia Internacional contra a Corrupção. Foram distribuídos material informativo sobre o controle social dos gastos públicos e utilizado um balão com uma faixa com a frase “venceremos a corrupção”, para chamar a atenção para a data.

O ato foi promovido pelo Instituto de Fiscalização e Controle (IFC), ONG que reúne outras 60 entidades que se dedicam a combater a corrupção em quase 150 municípios, fiscalizando os gastos públicos e a forma como as prefeituras aplicam os recursos em saúde e educação.

“Queremos demonstrar à população e à classe política em geral que a sociedade brasileira não está passiva. Que não está apenas acompanhando resignadamente o que acontece no país, seja no âmbito federal, seja estadual e municipal”, explicou Augusto Miranda, vice-presidente do IFC.

Sem citar números ou exemplos dos prejuízos que a corrupção causa à sociedade, Miranda afirmou que existem, no Brasil, condições propícias ao desvio de recursos.

“Seria leviano apontar números, mas pela quantidade de organismos públicos existentes no país, dispersos por 5.561 municípios, há um contexto que propicia muita má aplicação ou desvio de recursos”, afirmou.

De acordo com Miranda, a IFC defende o aperfeiçoamento das leis que visam coibir práticas corruptas, inclusive com a adoção de penas mais severas.

“Também é preciso aprofundar as auditorias federais nos municípios. O trabalho que é feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) ainda é incipiente. Como eles fiscalizam apenas 60 municípios por mês, seriam necessários quase seis anos para que percorressem todas as cidades do país. Até retornarem ao primeiro, teria se passado muito tempo”, disse.

Para Miranda, como o Estado não dispõem da estrutura necessária para fiscalizar todos os municípios simultaneamente, é preciso que a sociedade se organize para acompanhar de perto o emprego do dinheiro público.

“Fazendo um trabalho de auditoria efetiva, as entidades complementam a ausência do Estado.”

CONAMP apóia Ação Justiça

No sábado, muitos serviços e festa marcaram o Ação Justiça, evento organizado em Brasília pelo Supremo Tribunal Federal com apoio de entidades como a CONAMP.

No estande da Associação foi possível entender melhor o funcionamento do Ministério Público, por meio de cartilhas e vídeos. A campanha do Ministério Público de Santa Catarina “O que você tem a ver com a corrupção?” também foi apresentada aos brasilienses. Organizado pelo promotor Affonso Ghizzo Neto, o projeto será lançado em nível nacional pela CONAMP, no início do próximo ano.

A CONAMP também convidou representantes do MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral para explicar seu trabalho aos brasilienses. O Movimento esteve representado por seu presidente, o juiz eleitoral Marlon Reis e a secretária executiva da entidade, Suylan Midlej. Centenas de exemplares da Cartilha “Lei 9840”, que proíbe a compra de votos no Brasil, foram distribuídas no estande da CONAMP.