De olho nas eleições de 2008, entidades planejam evento a ser realizado em fevereiro, e ACMP está entre as apoiadoras. Saiba mais
Um seminário vai reunir diversos setores po poder público e da sociedade para discutir ações de combate a corrupção no Ceará. O Movimento de Combate à Corrupção no Ceará (MCCE) realizará, no fim de fevereiro de 2008, o evento, que terá o apoio das entidades participantes do MCCE, entre elas, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
O projeto do seminário foi apresentado ao presidente da ACMP, Promotor de Justiça Francisco Gomes Câmara, na tarde dessa quinta-feira, por representantes da Comissão de Ética na Política da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (OAB-CE). Eles estiveram na sede da ACMP, em Fortaleza.
A ACMP será uma das apoiadoras do 1º Seminário Cearense de Combate à Corrupção, assim como outras entidades participantes do Movimento anti-corrupção, caso da própria OAB, da Comissão de Justiça e Paz, ligada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, entre outras entidades.
Órgãos como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também participarão do evento.
Na foto, os representantes da OAB reunidos com Gomes Câmara, da ACMP
No seminário, a ser realizado no fim de fevereiro de 2008, está prevista uma programação composta de seis palestras, cujos temas estarão ligados à corrupção e à Lei nº 9.840, que trata da punição para crimes eleitorais. Na abertura, é aguardada a presença do presidente do Conselho Federal da OAB nacional, Cézar Britto.
Segundo João Pereira do Rêgo Neto, presidente da Comissão de Ética na Política da OAB, já existem indícios de abusos cometidos por pretensos candidatos às eleições de 2008. Ele mencionou o transporte irregular de pessoas para retirada de títulos eleitorais como uma ocorrência preocupante.
O advogado Jefferson Jorge, integrante da Comissão, ressaltou que o papel das entidades integrantes do Movimento é o de “criar a conduta da denúncia”.
Também esteve presente na visita à sede da ACMP o advogado Fábio de Castro Alves, também membro da Comissão da OAB.
Em novembro passado, a campanha de combate à corrupção eleitoral e de ética na política para as eleições municipais de 2008 foi lançada. Uma vídeo-conferência, ocorrida simultaneamente no Conselho Federal da OAB e em todas as Subseções da Ordem, marcou o início da campanha. O lema “Voto não tem Preço, tem Conseqüências” volta a nortear a ação das entidades participantes da campanha.