Prêmio Innovare reconhece ações na área de segurança
O IV Prêmio Innovare premiou, na quarta-feira (19), projetos que promovem práticas pioneiras e bem sucedidas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e que contribuem para a modernização, qualidade e eficiência nos serviços da Justiça. O tema deste ano foi: Pacificação Social e Segurança Pública. Justiça do século XXI.
A cerimônia de premiação aconteceu nesta quarta-feira (19/12), com a presença do ministro da Justiça, Tarso Genro. Na ocasião foi anunciada a criação do Instituto Innovare, que passará a funcionar a partir de 2008 e que terá como atribuição principal a coordenação das atividades relativas à premiação, como a seleção das práticas inscritas e a disseminação das ações premiadas.
Os trabalhos foram divididos em cinco categorias: juiz individual, juizado especial, tribunal, ministério público e defensoria pública. A disputa contou com 182 trabalhos inscritos. Além dos cinco projetos premiados – cada um recebeu R$ 50 mil — outras sete práticas receberam menção honrosa.
Confira os ganhadores e seus projetos
Categoria Juiz Individual: juiz João Baptista Galhardo Júnior, com o projeto “Núcleo de Atendimento Integrado”, de São Paulo
Categoria Juizado Especial: juiz Murilo Cardona Pereira, responsável pela prática “O Juizado Especial Criminal como forma de garantia para o Cidadão-Consumidor-Torcedor”, do Rio de Janeiro.
Categoria Tribunal: desembargador Jorge Góes Coutinho, presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, e juiz Arion Mergár, autores do “Sistema de Informações Criminais”, do Espírito Santo
Categoria Ministério Público: promotores de Justiça Augusto Eduardo de Souza Rossini, Arual Martins, Ivandil Dantas da Silva, Renato Fernando Casemiro e Jaqueline Mara, com projeto para reduzir os casos de homicídio na Zona Sul de São Paulo.
Categoria Defensoria Pública: defensor público Marcos Rondon Silva, autor do “P.A.S. nos presídios – Programa de Atendimento ao Segregado”, de Mato Grosso.
Parceria
O prêmio é uma iniciativa do Ministério da Justiça em parceria com a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe), com apoio da Companhia Vale do Rio Doce.
A comissão julgadora da quarta edição do prêmio foi formada pelos ministros Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Fátima Nancy Andrighi e Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior de Trabalho (TST); pelo ministro Márcio Thomaz Bastos; pelos advogados Sérgio Reanault, João Geraldo Piquet Carneiro e Aristides Junqueira; pela cientista política Maria Tereza Sadek; pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJERJ), Thiago Ribas; e pela defensora pública gaúcha Adriana Burger.