A nova Procuradora-Geral de Justiça no Ceará promete aprofundar a defesa da sociedade e quer especializar o Ministério Público

Tomou posse ontem (3), como Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará, a Procuradora Maria do Perpétuo Socorro França Pinto. Ela ocupará o cargo durante o biênio 2008/2010.

Em solenidade no Centro de Convenções de Fortaleza, representantes do Ministério Público (MP) estadual, membros do Colégio de Procuradores de Justiça e autoridades cearenses prestigiaram mudança de comando na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ).

Ela foi nomeada pelo Governador Cid Gomes depois de ganhar a disputa interna na categoria. O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado, do dia 10.

O ex-Procurador-Geral de Justiça, Manoel Lima Soares Filho, passou o cargo à Socorro França após um discurso onde ele enumerou melhorias e discorreu sobre a funcionalidade da PGJ no Ceará.

No discurso de entrega do cargo, o ex-Procurador-Geral fez uma espécie de prestação de contas, na qual destacou a reestruturação de alguns órgãos internos e, externamente, o “diálogo com a sociedade”. Manoel Lima Soares enfatizou ainda o combate à prática do nepotismo no serviço público.

Estão entre as atribuições do Procurador-Geral de Justiça encaminhar representações sobre inconstitucionalidades de lei ou atos normativos federais, estaduais e municipais, e entrar na Justiça com ações de improbidade administrativa contra gestores públicos.

Ao jornal O POVO, a nova chefe do Ministério Público no Estado disse que apesar de já ter liderado a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), está com a motivação renovada. “Vamos fazer valer o que diz a Constituição Federal, que é defendermos os direitos fundamentais do cidadão”.

“Eu tenho quase quarenta anos de Ministério Público e vou lutar por uma sociedade mais fraterna e justa. Também pretendo especializar o Ministério Público”, comentou Socorro França.

Ela reconheceu, ainda, que as mudanças na sociedade não podem ser feitas repentinamente, mas disse que vai dar alguns passos neste objetivo. A nova procuradora-geral definiu o MP como uma instituição permanente de defesa social.

“Mais do que máquinas, precisamos de humanidade. Mais do que inteligência, precisamos de afeição e doçura. Sem essas virtudes a vida será de violência e tudo estará perdido. É chegada a hora de pensarmos sobre o nosso papel na sociedade, sobre o que o Ministério Público pode fazer para tornar rediviva a promessa da nossa Constituição em transformar o Brasil em um país fraterno. Conquistar a fraternidade depende de luta diária, da abertura de oportunidades para os segmentos sociais historicamente desfavorecidos”, afirmou Socorro França que, na noite da posse, também divulgou o nome da procuradora de Justiça, Vera Lúcia Correia Lima, para o cargo de vice-procuradora geral de Justiça em sua gestão.

O Governador Cid Gomes destacou as passagens de Socorro França pelo cargo e disse que isso poderá ser revertido em benefício da PGJ. “A doutora Socorro França tem a experiência e o talento necessários para cumprir com estatura o mandato”, declarou ele, ao jornal O POVO.

Para a Defensora-Geral do Estado, Francilene Gomes, a nova gestão abre possibilidades de avanços no respeito aos direitos sociais. “O Ministério Público tem como fazer esse trabalho conjunto”, projetou. “Está em excelentes mãos”, completou a Senadora Patrícia Saboya (PDT).

Estiveram presentes à solenidade de ontem, o Governador Cid Gomes, o Vice-Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Deputado Goni Arruda, o Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Fernando Ximenes, a Senadora Patrícia Saboya, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Napoleão Nunes Maia, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará, Hélio Leitão, e o Presidente da Associação Cearense do MP, Promotor de Justiça Gomes Câmara, além de representantes do MP dos estados do Rio de Janeiro, Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, e Rio Grande do Norte.

O que é a Procuradoria Geral de Justiça

A PGJ é composta por procuradores e promotores de Justiça e funciona como órgão institucional, de natureza administrativa, do Ministério Público (MP) no Estado do Ceará. O MP exerce o papel de fiscal da lei e do cumprimento da lei, defendendo os interesses sociais; é o representante dos cidadãos no Poder Judiciário, a instituição que atua para defender a democracia. O MP é formado pela PGJ, Conselho Superior, Colégio de procuradores de Justiça e Corregedoria Geral do MP.