Presidente da Associação Cearense do Ministério Público destaca fortalecimento da democracia obtido nas eleições para a PGJ. Leia íntegra
A nova Procuradora-Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, foi empossada no cargo pelo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Ceará, em solenidade ocorrida nessa quinta-feira (4), no Centro de Convenções de Fortaleza.
Autoridades e integrantes do Ministério Público estiveram presentes à cerimônia. O presidente da ACMP, Promotor de Justiça Francisco Gomes Câmara, proferiu discurso. Confira a íntegra a seguir:
Boa noite!
Permitam-nos, Colégio de Procuradores de Justiça, distinta e seleta mesa e assistência, homenageá-las destacando Sua Excelência, Drª MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO, que nesta oportunidade assume o cargo de Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Ceará, para que receba em vossos nomes o nosso sincero e fraternal cumprimento, demais autoridades,
Senhoras e Senhores:
A Associação Cearense do Ministério Público tem a honra, mais uma vez, de prestar a sua mais alta homenagem a todos os membros do Ministério Público alencarino, que demonstraram maturidade política, em estilo verdadeiramente republicano, quando, num clima de paz e harmonia, expressaram as suas preferências eleitorais, prestigiando com o seu voto aquele candidato ao cargo de Procurador-Geral de Justiça que representasse o seu ideal de Ministério Público.
Por via de consequência, terminada a eleição, não existem vencedores e nem vencidos, mas tão somente membros do Ministério Público dispostos a contribuir com a nova chefia ministerial, numa demonstração inequívoca de que a unidade institucional não se conhece apenas nas letras expressas na Constituição Federal, mas sim no espirito do Ministério Público, que unifica todas as vontades de seus membros num só propósito: cumprir a sua missão constitucional de defensor da sociedade.
E para cumprir esta missão constitucional os integrantes do Parquet precisam estar legitimamente representados. Por conseguinte, esta legitimidade, em se tratando da chefia institucional, somente se efetiva nas democracias com o respeito à vontade da maioria.
Trilhando este caminho da democracia ministerial se irmanam as associações de classe do Ministério Público no Brasil, capitaneadas pela CONAMP – Associação Nacional dos membros do Ministério Público, no anseio de vê-la respeitada na totalidade dos Estados brasileiros.
E por falar nesta luta pela democracia nos Ministérios Públicos do Brasil, convém registrar o nosso reconhecimento à postura de Sua Excelência, Senhor Governador do Estado, Cid Ferreira Gomes, ao prestigiar a democracia minsterial, escolhendo o mais votado ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, numa demonstração de respeito à vontade majoritária de nossa Instituição.
Faz-se, ainda, necessário destacar todos os honrados e legítimos colegas que concorreram ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, Socorro França, Ricardo Machado, João de Deus, Régio Lima, Rinaldo Janja, Eliani Nobre e Magnólia Barbosa, para que recebam o honroso reconhecimento por parte de todos os membros do Ministério Público do Estado do Ceará por suas posturas igualmente fortalecedoras da democracia em disponibilizar os seus valorosos nomes neste processo institucional.
Nesta oportunidade, reconhecemos os progressos institucionais ocorridos nas gestões anteriores, especialmente a levada a efeito pelo Procurador-Geral de Justiça, Manuel Lima Soares Filho, da qual destacamos a instalação do grupo de combate ao crime organizado e a nova estrutura funcional que proporcionou às promotorias cíveis, entre outras iniciativas, o que, conseqüentemente, legitima o desejo da classe no sentido que esta nova gestão venha proporcionar novos e maiores avanços no aprimoramento funcional.
Por fim, a Associação Cearense do Ministério Público, reafirmando sua independência, vem nesta noite democrática desejar pleno êxito à Procuradora-Geral de Justiça, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, nomeada democraticamente para a gestão bienal que ora se inicia; por esta razão, conclamamos a todos os membros do Ministério Público do Estado do Ceará que continuem contribuindo na construção dialética de nossa missão constitucional de defensor dos interesses da sociedade.
Muito obrigado!
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