Barracas são autuadas na Praia do Futuro As equipes de fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE) do Ministério Público do Estado do Ceará, representado pelo seu secretário-executivo e Promotor de Justiça, Antônio Carlos Azevedo Costa, iniciou, na noite dessa quinta-feira (10/01), a “Operação Férias” nas barracas com shows artísticos da Praia do Futuro.
A operação se estenderá por todo o mês de janeiro, inclusive em praias localizadas em outros municípios do Ceará. Novas fiscalizações ocorrerão, amanhã, a partir das 10h. Outras atividades de fiscalização estão marcadas para os dias 16, 17, 18 e 19 em praias de municípios vizinhos.
A fiscalização nas barracas de praia de Fortaleza e de municípios vizinhos pelo Procon verifica preços de produtos e serviços, bem como a exposição obrigatória de cardápio na parte externa do estabelecimento, conforme dispõe o Decreto nº 5.903/2006.