Promotoria denuncia dirigentes da PM

A Promotoria Militar do Estado solicitou à Justiça a prisão preventiva do diretor de ensino da Polícia Militar, coronel Carlos Alberto de Oliveira, e o indiciamento do comandante-geral da Polícia Militar, coronel William Alves Rocha, por prevaricação (quando um servidor público não cumpre com o dever). De acordo com o titular da Promotoria de Justiça Militar, Joathan de Castro Machado, a prisão do coronel Oliveira foi solicitada porque ele descumpriu determinação judicial.

“Foram feitas reiteradas ordens determinando que alguns alunos fosse matriculados em cursos da Polícia militar, mas a decisão foi descumprida, tivemos que solicitar a prisão”, diz Machado.

Para o Promotor, a negativa da Polícia em atender à determinação de matricular policiais formados ou em formação acaba por prejudicar o desempenho dos profissionais e atenta contra medidas legais, que deveriam ser cumpridas ou questionadas, mas não ignoradas.

“Foram realizadas reuniões com representantes da Polícia Militar, secretaria da Segurança e procuradores do Estado, mas não foi resolvido”, diz. Os pedidos de prisão preventiva e prevaricação foram encaminhados na semana passada à auditoria militar para liberação.

No dia 15 de janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus em favor do coronel Carlos Alberto de Oliveira. O pedido, solicitado pela Procuradoria Geral do Estado, foi feito visando livrar o coronel Oliveira de um Inquérito Policial Militar (IPM) pelos crimes de prevaricação e desobediência, requisitado pelo promotor Joathan de Castro.

Segundo o Promotor, o coronel não havia cumprido uma ordem judicial determinando que um sargento da PM, que O POVO opta por não divulgar o nome, realizasse um curso de habilitação para sargentos em junho do ano passado. O coronel e o comandante da PM somente autorizaram a entrada do militar no curso quando as aulas estavam terminando.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da Polícia Militar, ainda não chegou ao comando da PM nenhum pedido de prisão preventiva contra o coronel Carlos Alberto de Oliveira, nem ofício relatando a atitude de prevaricação do coronel William Alves Rocha. Segundo a assessoria, a Polícia somente irá se manifestar das acusações contra os dois oficiais quando tomar conhecimento oficial do caso.