CONAMP participa da CPI das Escutas O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participa hoje (05), de audiência pública na CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados. Cosenzo foi convidado pelos deputados que integram a Comissão para participar como expositor.
A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas foi criada em 23 de outubro de 2007, após reportagem publicada pela revista Veja denunciando a existência de escutas telefônicas monitorando ministros do Supremo Tribunal Federal. Segundo a reportagem, o grampo teria sido executado ilegalmente “pela banda podre” da Polícia Federal. A reportagem afirmava ainda que pelo menos cinco ministros do STF e Sepúlveda Pertence, que se aposentou, se sentem ou já se sentiram monitorados por escutas clandestinas. São eles: Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Cezar Peluso e Carlos Ayres Britto.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), será feita uma radiografia de todo o setor, com foco em três critérios: nas escutas legais, feitas com autorização judicial, e em seus procedimentos nas escutas ilegais, tentando identificar quem as pratica (detetives particulares e espiões, entre outros) e nos equipamentos utilizados nas escutas (hardwares e softwares), definindo quem os produz, comercializa, fiscaliza e controla.
A audiência pública desta quarta-feira está marcada para as 14h30, no plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados. Também vão participar da reunião da CPI o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Mozart Valadares Pires, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, Walter Nunes da Silva Júnior, e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Antônio Carlos Alpino Bigonha.