CONAMP foi representada no evento pelo secretário-geral Rui Kolb Schiefler. População será esclarecida sobre reforma O Fórum da Cidadania para a Reforma Política se reuniu nessa quarta-feira (16), em Brasília, para reativar os trabalhos de debate e elaboração de propostas ao aperfeiçoamento do sistema político brasileiro. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP foi representada no encontro pelo secretário-geral Rui Kolb Schiefler.
Na reunião, os integrantes do Fórum decidiram que especialistas vão estudar o assunto para a escolha de temas prioritários sobre a reforma política. Também ficou decidido que os principais pontos escolhidos pelos especialistas serão objeto de uma pesquisa de opinião junto à sociedade. A idéia é que a população tome conhecimento do que é necessário para a realização de uma reforma política e, com isso, possa eleger as propostas de maior interesse.
“A sociedade precisa definir pelo menos um, dois ou três pontos essenciais para a reforma política e, já que espontaneamente o Congresso não faz a reforma prometida, reagir por meio das entidades representativas ou, quem sabe, até mesmo por manifestações e iniciativas populares, para exigir essa reforma política tão necessária”, destacou o secretário-geral da CONAMP.
A urgência da reforma política também foi lembrada pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Cezar Britto. “Acreditávamos que o Brasil teria uma reforma política porque o Congresso acenava que essa era uma matéria prioritária e o presidente Lula a classificava de inexorável. No entanto, passaram os anos e nada aconteceu porque os parlamentares pensam muito mais nas próximas eleições do que nas próximas gerações e arquivaram o projeto de reforma política”.
A participção direta da população no sistema político e em decisões importantes para o país foi um dos pontos essenciais da reforma política levantados durante a reunião do Fórum. Um mecanismo proposto é o chamado recall, que possibilitaria ao eleitorado a cassação ou revogação do mandato do parlamentar ou governante que se revele corrupto, incompetente ou inoperante.
Segundo Rui Schiefler, o mecanismo pode ser efetivo. “A gente vê, lamentavelmente, exemplos de maus parlamentares que ficam impunes através de uma renuncia ou manobra política. O fórum tem que se preocupar com essa questão. A criação do recall é talvez uma solução, mas que ainda precisa ser estudada e aperfeiçoada”, explica.
A reunião contou ainda com a participação de outras entidades representativas da sociedade integrantes do Fórum da Cidadania para a Reforma Política. Entre elas, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNB, Confederação Nacional da Agricultura – CNA e Movimento Popular Pró Moralização do Poder Legislativo – MPMPL.