ACMP promoverá atividade com aulas ministradas pelo Promotor de Justiça Emerson Garcia. As inscrições estão abertas, saiba mais

Um passo-a-passo do combate à improbidade administrativa estará à disposição dos participantes do Curso sobre Improbidade Administrativa, promovido pela Associação Cearense do Ministério Público, com apoio da Escola Superior do Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Editora Lumen Juris, do Sucos Jandaia e da Livraria Gabriel.

O curso acontece nos dias 13 e 14 de junho. Na sexta-feira, 13, o curso acontece de 08:30 às 12:30 e de 14:30 às 18:30. No sábado, 14, a aula ocorre entre 08:30 e 12:30. O auditório da Associação Cearense do Ministério Público sedia a atividade.

Entre os conteúdos abordados no curso, estão os princípios regentes da probidade, o controle da probidade e da improbidade, estudos de casos e aspectos processuais, entre outros.

As aulas do curso serão ministradas pelo Promotor de Justiça do Rio de Janeiro Emerson Garcia, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele atua como Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça, é Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa, além de Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Universidade. Como escritor, já lançou os livros Improbidade Administrativa, Abuso de Poder nas Eleições – Meios de Coibição, A Efetividade dos Direitos Sociais, Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma Teoria Geral, Ministério Público – Organização, Atribuições e Regime Jurídico, Discricionariedade Administrativa e Proteção Internacional dos Direitos Humanos – Breves Reflexos sobre os Sistemas Convencionais e Não-Convencionais, todas publicadas pela Editora Lumen Juris.

Paralelamente ao curso, acontece o lançamento da 4ª edição da obra Improbidade Administrativa, de Emerson Garcia. O lançamento acontece às 19 horas do dia 13 de junho, na sede da Associação Cearense do Ministério Público.

As inscrições para o curso já podem ser feitas na sede da ACMP e na Escola Superior do Ministério Público (ver serviço). As inscrições custam R$ 25 (para estudantes de graduação, mediante comprovação, e associados) e R$ 50 (para profissionais).

Mais instruções sobre a inscrição, além da grade curricular do curso, podem ser encontradas clicando aqui.

Serviço
Curso de Improbidade Administrativa
Nos dias 13 e 14 de junho, na sede da ACMP

Locais de inscrição
Associação Cearense do Ministério Público
Rua Dr. Gilberto Studart, 1.700, Papicu, Fortaleza/CE

Escola Superior do Ministério Público

Rua Assunção, 1200 – José Bonifácio, Fortaleza/CE

Informações: (85) 3265.4600