Aulas ministradas pelo Promotor de Justiça Emerson Garcia começam nesta sexta-feira. Saiba mais sobre esta atividade promovida pela ACMP
Um passo-a-passo do combate à improbidade administrativa estará à disposição dos participantes do Curso sobre Improbidade Administrativa, promovido pela Associação Cearense do Ministério Público, com apoio da Escola Superior do Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Editora Lumen Juris, do Sucos Jandaia e da Livraria Gabriel.
O curso acontece nos dias 13 e 14 de junho. Na sexta-feira, 13, o curso acontece de 08:30 às 12:30 e de 14:30 às 18:30. No sábado, 14, a aula ocorre entre 08:30 e 12:30. O auditório da Associação Cearense do Ministério Público sedia a atividade.
Entre os conteúdos abordados no curso, estão os princípios regentes da probidade, o controle da probidade e da improbidade, estudos de casos e aspectos processuais, entre outros.
As aulas do curso serão ministradas pelo Promotor de Justiça do Rio de Janeiro Emerson Garcia, Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele atua como Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça, é Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa, além de Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Universidade. Como escritor, já lançou os livros Improbidade Administrativa, Abuso de Poder nas Eleições – Meios de Coibição, A Efetividade dos Direitos Sociais, Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma Teoria Geral, Ministério Público – Organização, Atribuições e Regime Jurídico, Discricionariedade Administrativa e Proteção Internacional dos Direitos Humanos – Breves Reflexos sobre os Sistemas Convencionais e Não-Convencionais, todas publicadas pela Editora Lumen Juris.
Paralelamente ao curso, acontece o lançamento da 4ª edição da obra Improbidade Administrativa, de Emerson Garcia. O lançamento acontece às 19 horas do dia 13 de junho, na sede da Associação Cearense do Ministério Público.
Serviço
Curso de Improbidade Administrativa
Nos dias 13 e 14 de junho, na sede da ACMP – rua Gilberto Studart, 1700
Informações: (85) 3265.4600