Quase 140 inscritos, entre promotores e outras categorias, lotaram o auditório da ACMP para acompanhar a atividade ministrada pelo professor Emerson Garcia Com 136 inscritos, entre promotores de Justiça, juízes, integrantes do Tribunal de Contas dos Municípios, advogados e estudantes universitários, iniciou-se na manhã desta sexta-feira (13), o Curso sobre Improbidade Administrativa, ministrado pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro Emerson Garcia. Promovido pela Associação Cearense do Ministério Público, em sua sede, em Fortaleza, o curso prossegue até este sábado. O evento tem apoio da Escola Superior do Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Editora Lumen Juris, dos Sucos Flamingo e da Livraria Gabriel.
O público das aulas é formado por operadores do Direito e estudantes
As aulas acontecem, no turno da manhã e da tarde, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público. No primeiro turno de atividades, Emerson Garcia introduziu o tema do curso e aprofundou reflexões sobre corrupção no Brasil e no mundo, situando-a como um fenômeno que ocorre num contexto globalizado. Ele explanou sobre os custos sociais da corrupção, atentando para os danos causados ao Estado por práticas ilícitas.
Emerson Garcia avaliou a corrupção numa perspectiva globalizada
Para embasar suas considerações, Emerson Garcia utilizou jurisprudência escolhida, convenções internacionais, legislação específica, além da pesquisa Índice de Percepção da Corrupção 2007. O pensamento clássico também teve lugar na aula ministrada pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Garcia encontrou em Maquiavel um bom mote para falar de probidade e prevenção à corrupção:
“Também aqui, como dizem os médicos sobre a tuberculose, no início o mal é fácil de curar e difícil de diagnosticar. Mas, com o passar do tempo, não tendo sido nem reconhecida nem medicada, torna-se fácil de diagnosticar e difícil de curar. O mesmo sucede nos assuntos de Estado. Prevendo os males que nascem, o que só é permitido a um sábio, estes são curados rapidamente. Mas quando se permite que cresçam, por não havê-los previsto, todos os reconhecem, porém não há mais remédio”.
Além do curso, Emerson Garcia divulga a 4ª edição do livro Improbidade Administrativa. O lançamento em Fortaleza acontece às 19 horas desta sexta-feira, na sede da Associação Cearense do Ministério Público.
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Emerson Garcia
Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele atua como Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça, é Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa, além de Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Universidade. Como escritor, já lançou os livros Improbidade Administrativa, Abuso de Poder nas Eleições – Meios de Coibição, A Efetividade dos Direitos Sociais, Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma Teoria Geral, Ministério Público – Organização, Atribuições e Regime Jurídico, Discricionariedade Administrativa e Proteção Internacional dos Direitos Humanos – Breves Reflexos sobre os Sistemas Convencionais e Não-Convencionais, todas publicadas pela Editora Lumen Juris.
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Os inscritos foram recebidos pelos funcionários da ACMP
Exemplares de livros de Emerson Garcia foram colocados à venda
No intervalo da aula, houve lanche para os presentes