Quase 140 inscritos, entre promotores e outras categorias, lotaram o auditório da ACMP para acompanhar a atividade ministrada pelo professor Emerson Garcia Com 136 inscritos, entre promotores de Justiça, juízes, integrantes do Tribunal de Contas dos Municípios, advogados e estudantes universitários, iniciou-se na manhã desta sexta-feira (13), o Curso sobre Improbidade Administrativa, ministrado pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro Emerson Garcia. Promovido pela Associação Cearense do Ministério Público, em sua sede, em Fortaleza, o curso prossegue até este sábado. O evento tem apoio da Escola Superior do Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios, da Editora Lumen Juris, dos Sucos Flamingo e da Livraria Gabriel.
O público das aulas é formado por operadores do Direito e estudantes
As aulas acontecem, no turno da manhã e da tarde, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público. No primeiro turno de atividades, Emerson Garcia introduziu o tema do curso e aprofundou reflexões sobre corrupção no Brasil e no mundo, situando-a como um fenômeno que ocorre num contexto globalizado. Ele explanou sobre os custos sociais da corrupção, atentando para os danos causados ao Estado por práticas ilícitas.
Emerson Garcia avaliou a corrupção numa perspectiva globalizada
Para embasar suas considerações, Emerson Garcia utilizou jurisprudência escolhida, convenções internacionais, legislação específica, além da pesquisa Índice de Percepção da Corrupção 2007. O pensamento clássico também teve lugar na aula ministrada pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro. Garcia encontrou em Maquiavel um bom mote para falar de probidade e prevenção à corrupção:
“Também aqui, como dizem os médicos sobre a tuberculose, no início o mal é fácil de curar e difícil de diagnosticar. Mas, com o passar do tempo, não tendo sido nem reconhecida nem medicada, torna-se fácil de diagnosticar e difícil de curar. O mesmo sucede nos assuntos de Estado. Prevendo os males que nascem, o que só é permitido a um sábio, estes são curados rapidamente. Mas quando se permite que cresçam, por não havê-los previsto, todos os reconhecem, porém não há mais remédio”.
Além do curso, Emerson Garcia divulga a 4ª edição do livro Improbidade Administrativa. O lançamento em Fortaleza acontece às 19 horas desta sexta-feira, na sede da Associação Cearense do Ministério Público.
Saiba mais
Emerson Garcia
Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele atua como Consultor Jurídico da Procuradoria Geral de Justiça, é Especialista em Ciências Políticas e Internacionais pela Universidade de Lisboa, além de Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela mesma Universidade. Como escritor, já lançou os livros Improbidade Administrativa, Abuso de Poder nas Eleições – Meios de Coibição, A Efetividade dos Direitos Sociais, Conflito entre Normas Constitucionais – Esboço de uma Teoria Geral, Ministério Público – Organização, Atribuições e Regime Jurídico, Discricionariedade Administrativa e Proteção Internacional dos Direitos Humanos – Breves Reflexos sobre os Sistemas Convencionais e Não-Convencionais, todas publicadas pela Editora Lumen Juris.
Confira outras fotos do evento
Os inscritos foram recebidos pelos funcionários da ACMP
Exemplares de livros de Emerson Garcia foram colocados à venda
No intervalo da aula, houve lanche para os presentes
