V Prêmio Innovare é lançado em SP O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participou nesta quinta (19), às 11h, em São Paulo, da terceira solenidade de lançamento do V Prêmio Innovare. O evento foi realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Avenida Paulista, n.º 1.842, Torre Sul, 25º andar).
Participaram também da cerimônia o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Airton Mozart Valadares, e o diretor do Instituto Innovare, Sérgio Renault.
A quinta edição do Prêmio Innovare tem o tema Justiça para todos – Democratização do acesso à Justiça: Meios alternativos de resolução de conflitos. Magistrados, membros do MP, defensores públicos e advogados devem inscrever seus trabalhos até o dia 30 de junho de 2008. As inscrições devem atender ao novo regulamento do Prêmio, disponível no site www.premioinnovare.com.br.
Os autores das práticas vencedoras receberão troféus e prêmios numa cerimônia em Brasília. Os trabalhos premiados vão fazer parte da coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça. Todas as fichas recebidas serão disponibilizadas para consulta gratuita por meio do banco de práticas do portal do Prêmio.
O Prêmio Innovare foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça. A premiação é dividida em cinco categorias: Tribunal, Juiz individual, Ministério Público, Defensoria Pública e Advocacia.
As iniciativas são analisadas por consultores especializados e julgadas pelos membros da comissão julgadora, formada pelos ministros Gilmar Mendes, Nancy Andrighi, Luiz Fux, Ives Gandra Martins Filho e José Antônio Tóffoli, pelo desembargador Thiago Ribas Filho, pelos advogados João Geraldo Piquet Carneiro e Aristides Junqueira, pela Defensora Pública Adriana Burger e pela Professora e Cientista Política Maria Tereza Sadek. Outros membros também poderão ser designados para compor a Comissão.
A promoção resulta de iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da CONAMP, AMB, Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da Companhia Vale do Rio Doce.