A função do Ministério Público como agente de transformação social será abordada no evento, que contará com presenças de especialistas de todo o Brasil. Saiba mais
A Constituição de 1988 alçou o Ministério Público ao posto de guardião dos direitos indisponíveis. A instituição passou a figurar como permanente e essencial ao funcionamento do sistema de Justiça brasileiro, e seus membros adquiriram plena independência funcional. Impulsionado por essas transformações, o Ministério Público brasileiro alcançou novos patamares de atuação no que se refere à defesa da cidadania das coletividades. Tornou-se um protagonista da transformação social.
E é justamente essa dimensão da atuação do Ministério Público que a Associação Cearense do Ministério Público coloca em relevo durante o VI Encontro do Ministério Público do Cariri. O evento acontece entre os dias 13 e 15 de agosto, no Memorial Padre Cícero, em Juazeiro do Norte. O encontro vai reunir promotores de Justiça, operadores do Direito e estudantes na cidade, e se firma como um dos maiores eventos jurídicos organizados fora de Fortaleza.
Além de promotores de Justiça, juristas e gestores públicos, especialistas de outros estados ministram palestras no VI Encontro do Ministério Público do Cariri. Entre os nomes confirmados, está o do doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires, Luís Alberto Warat e o da doutora em Psicologia pela USP Gislene Maia de Macêdo. Além deles, participam do evento Regenaldo da Costa, doutor em filosofia pela PUC do Rio Grande do Sul, e Eugênio Pacelli de Oliveira, doutor em Ciências Penais pela UFMG.
Durante o evento, serão entregues as medalhas Guido Furtado ao ex-Promotor de Justiça Raimundo Borges, que recentemente completou 100 anos, e a Jackson Antero, chefe da Área de Proteção Ambiental (APA) do Araripe.
O Encontro também terá programação cultural, com apresentações musicais e exposição de obras de artistas populares.
As inscrições podem ser realizadas na sede da Associação Cearense do Ministério Público, em Fortaleza, na 2ª Promotoria de Justiça do Crato, no Fórum Hermes Paraíba, na sala do Ministério Público do Fórum de Juazeiro do Norte, na Coordenação do Curso de Direito da URCA (Crato) e na Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paraíso (Juazeiro do Norte). O investimento é de R$ 50 para profissionais e de R$ 25 para estudantes.
Veja a programação completa do evento
VI ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO CARIRI
“20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: o Ministério Público como protagonista da transformação social”
PROGRAMAÇÃO
QUARTA-FEIRA – 13/AGOSTO
14h às 18h: Entrega de Material
18:30h: Abertura – Centro de Convenções Memorial Padre Cícero
Apresentação Artística – “Orquestra de Rabecas (única do Brasil) “.
19h30min: Entrega das Medalhas “Guido Furtado”: Raimundo Borges – Advogado em Crato, ex-Promotor e Jackson Antero – Chefe da APA/Araripe – IBAMA.
20h: Conferência de abertura: “O Caráter Argumentativo das Garantias Constitucionais e os Aspectos Ideológicos da Natureza Jurídica”
Conferencista: LUÍS ALBERTO WARAT
Doutor em Direito pela Universidade de Buenos Aires; Pós-Doutor pela Universidade de Brasília. Professor do Mestrado e Doutorado em Direito na Universidade de Brasília. Ex-professor titular de Filosofia do Direito, Introdução ao Direito, Lógica e Metodologia das Ciências na Universidade de Morón e na Universidade de Belgrano em Buenos Aires; professor titular de Lógica e Metodologia de Ciências na Faculdade de Arquitetura e Engenharias da Universidade de Morón. Ex-professor titular da Universidade Federal de Santa Maria (RS); coordenador e professor de Direito da UNISUL-Tubarão (SC); professor de pós-graduação em Direito da UFSC; professor do Mestrado e do Doutorado em Direito na UNISINOS; professor de Metodologia e Arbitragem da Faculdade de Direito do Centro de Mediação da Universidade Tuiuti do Paraná. Presidente da Associação Latino-americana de Mediação, Metodologia e Ensino no Direito – ALMMED. Autor de mais de quarenta livros.
22h: Coquetel
QUINTA-FEIRA – 14/AGOSTO
09h: “TRÂNSITO: problema de saúde pública ou a guerra civil brasileira”
Palestrante: GISLENE MAIA DE MACÊDO
Doutora em Psicologia pela USP; Mestre em Psicologia pela London University; Professora da UFC/sobral; ex-Coordenadora da AMC/Fortaleza.
Debatedor: Dr. João Ananias – Médico, Professor e Pesquisador da Faculdade de Medicina da UFC/Barbalha e Coordenador do Grupo de Pesquisas em Medicina e Acidentes de Trânsito
11h: “LEI MARIA DA PENHA – PRÓS E CONTRAS”
Palestrante: RENATO VASCONCELOS MAGALHÃES (RN)
Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Violência de Gênero – Nacional; Juiz de Direito titular da Vara de Violência Familiar em Mossoró-RN; Professor da Escola da Magistratura/RN; Mestre e Doutor em Filosofia do Direito em Inteligência Artificial pela Universidade de Burgos (Espanha).
Debatedor: JOSÉ CLEVERLÂNIO PEREIRA DA SILVA
Promotor de Justiça Titular da Promotoria do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Juazeiro do Norte/CE.
Almoço Livre
14h30min: “CONSTITUCIONALISMO E CONDUTA ÉTICA: para onde vai a política”
Palestrante: REGENALDO DA COSTA
Mestre e Doutor em Filosofia pela PUC/RS. Professor Universidade Estadual do Ceará, da Universidade Federal do Ceará, da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará. Membro da câmara de humanidades e ciências sociais da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Debatedor: Francisco Assis de Oliveira – Especialista em Gerência e Treinamento pela UNIFOR, Mestre em Direito pela UFC. Professor de Direito da Faculdade de Juazeiro do Norte, da Faculdade Leão Sampaio e da URCA
16h10min: Intervalo para café
16:30min: A MODERNIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL: novos papéis do Advogado e do Ministério Público
Palestrante: EUGÊNIO PACCELI DE OLIVEIRA
Mestre e Doutor em Ciências Penais pela UFMG. Procurador da República do Ministério Público Federal. Professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Autor de diversos livros e artigos na área de Direito Penal e Processual Penal.
Debatedora: Efigênia Coelho Cruz – Mestre em Direito Público pela UFC. Promotora de Justiça em Barbalha. Professora dos cursos de Direito das Faculdades Paraíso e da URCA
SEXTA-FEIRA – 15/AGOSTO
09h: “CRIANÇA E ADOLESCENTE: vítimas até quando?”.
Palestrante: LAILA SAID ABDEL QAEDER SHUKAIR
Ex-presidente da ABMP; Promotora de Justiça em São Paulo; Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Infância e Juventude
Debatedor: Margarida Marques
Coordenadora do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará – CEDECA
11h: “ELEIÇÕES LIMPAS E O ELEITOR: entre o vício e a cidadania”
Palestrante: MANUEL PINHEIRO
Doutorando em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela. Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Uruburetama.
Debatedor: Djalma Pinto
Advogado Especializado em Direito Eleitoral, ex-Procurador Geral do Estado do Ceará, autor dos seguintes livros: Meditações sobre a Violência, Direito Eleitoral Anotações e Temas Polêmicos, Direito Eleitoral Improbidade Administrativa e Responsabilidade Fiscal e Distorções do Poder.
13h: Encerramento
DURANTE TODO O EVENTO HAVERÁ EXPOSIÇÃO E VENDAS DE OBRAS DE ARTE DOS ARTISTAS POPULARES.
VI ENCONTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO CARIRI
Tema: “20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: o Ministério Público como protagonista da transformação social”.
Dias: 13, 14 e 15 de agosto de 2008
Local: Memorial Padre Cícero – Juazeiro do Norte – Ceará
INSCRIÇÕES
Crato – 2ª Promotoria de Justiça no
Fórum Hermes Paraíba;
Coordenação do Curso de Direito da URCA
Juazeiro do Norte – sala do Ministério Público no Fórum de Juazeiro e
DECON de Juazeiro do Norte-CE e Coordenação do Curso de Direito da Faculdade Paraíso.
Fortaleza – Associação Cearense do Ministério Público – ACMP
Rua Gilberto Studart, 1700 – Papicu
Tel. (85) 3265.4600 e 3265.4800
INVESTIMENTO
Profissionais…………….R$ 50,00
Estudantes………………R$ 25,00