Oito mil inscritos para 15 vagas de promotor no PE Estabilidade, independência, status e uma remuneração inicial de R$ 16.119,11. A possibilidade de um futuro promissor levou mais de 8 mil pessoas a se candidatar para o cargo de promotor de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Considerado um dos concursos mais concorridos no estado, foram confirmadas, de início, apenas 15 vagas. A grande procura dificultou bastante a concretização do objetivo dos inscritos, que para garantir uma vaga terão que disputar com mais de 360 candidatos.
“Este é o maior concurso público da história de Pernambuco, na área jurídica, o que mostra a valorização da carreira de promotor de justiça pela sociedade”, comemora o procurador-geral Paulo Varejão. Apesar do pequeno número de vagas confirmadas, Varejão acredita na possibilidade de convocar mais de 100 pessoas classificadas no concurso. As convocações vão depender da viabilidade financeira e terão que respeitar os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O procurador-geral do MPPE espera diminuir um déficit de 185 promotores e 14 procuradores. Os aprovados no concurso vão preencher parte da falta de recursos humanos, além de possibilitar o remanejamento, promoção e remoção dos procuradores que já fazem parte do quadro atual da instituição.
Dos 8.133 pré-inscritos, 5.491 tiveram suas inscrições validadas. Os 2.462 candidatos restantes tiveram seus pedidos de inscrições indeferidos por não obedecerem aos pré-requisitos exigidos para exercer o cargo de promotor de justiça, como a necessidade de comprovar o bacharelado em direito concluído em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação. Algumas pessoas tiveram suas inscrições desqualificadas por não efetuarem o pagamento no prazo determinado no edital, que pode ser consultado no site da Fundação Carlos Chagas ou no do Ministério público.
Etapas
Até a divulgação do resultado final do concurso, os candidatos vão passar por diversas etapas de avaliação. Está marcada para o dia 14 de setembro, a primeira parte do teste, que é a prova seletiva com 100questões de múltipla escolha. Os que tirarem nota mínima de cinco nessa fase, participarão das provas discursivas, que vão ocorrer em 11 de janeiro do próximo ano. Apenas os aprovados nesse exame passam para a terceira e última etapa, que é a prova oral, entre os dias 7 e 23 de junho de 2009. Por fim, para ser aprovado na seleção é preciso ainda passar por uma entrevista, prova de títulos, realizar exames médico e psicotécnico, além de comprovar idoneidade moral.
A realização do concurso para promotor de Justiça foi autorizada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que avaliou a questão a pedido do procurador-geral, Paulo Varejão. A procuradora de Justiça Nelma Quaiotti é a presidente da Comissão Examidora do Concurso.