MP cobra atenção a crianças em situação de risco
O promotor de Justiça de Acopiara, Daniel Isídio de Almeida Júnior, intimou, no dia 17, a Secretaria de Ação Social daquele município a apresentar a relação de programas de atendimento social oferecidos a crianças e adolescentes e seus resultados. O representante do Ministério Público Estadual também recomendou à Polícia Militar o efetivo policiamento repressivo e ostensivo de forma a prevenir violações de direitos da criança e adolescente, acompanhando os conselheiros tutelares se necessário.
A iniciativa do promotor de Justiça partiu ao ser constatada a ausência do prefeito municipal, Antônio Almeida Neto, e de um representante legal, a uma audiência pública sobre “Crianças e adolescentes em situação de risco”, especificamente ao que compete à preocupante incidência de usuários de drogas e alcoólatras.
Daniel Isídio esclareceu a importância de se firmar um compromisso de ajustamento de conduta no sentido de adequar, imediatamente, os Centros de Atendimento Psicossocial às necessidades e realidades das crianças e adolescentes em situação de risco.
Saiba mais sobre este assunto no site da Procuradoria Geral de Justiça