Baturité: MP suspeita de irregularidades em festa Sob suspeita de abuso econômico e irregularidades em contratos para shows, a Prefeitura de Baturité comemorou uma grande festa os seus 150 anos de fundação. O Ministério Público identificou problemas nos contratos firmados entre a Prefeitura e a empresa responsável pela disponibilização dos shows de bandas como Aviões do Forró e Forró Muído.
Se depender da atual gestão, a Prefeitura de Baturité vai gastar R$ 226,4 mil para realizar a festa de aniversário do município. Este valor supera em cerca de 600% o que foi gasto na festa de aniversário do ano passado e em 800% o que foi gasto em 2005 no mesmo evento. Mas, de acordo com o Ministério Público, um pente fino será realizado sobre as contas dessa festa para tentar comprovar suspeitas de irregularidades.
“Não há tempo hábil para que a gente consiga uma ação para impedir a festa, mas depois vamos trabalhar para investigar todos os procedimentos de realização dela”, promete a promotora da Justiça Eleitoral em Baturité, Iertes Gondim. “Para não ter problemas eleitorais, firmamos um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para que a festa não seja usada politicamente. Nenhum candidato poderá subir ao palco e a propaganda deve ser meramente institucional”, explica.
Segundo a promotora, os valores gastos na festa desse ano superam em mais que o dobro o gasto nos três anos anteriores. Dados da Prefeitura, anexados ao processo, mostram que em 2005 foram gastos R$ 25 mil; em 2006, R$ 28,7 mil; e, em 2007, R$ 35 mil. “É uma soma de dinheiro que inspira desconfiança”, diz Iertes Gondim. Além disso, a promotora avisa que deve ser investigado se dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estaria sendo utilizado para este fim.
O contrato com a Classic Surf Promoções Esportiva LTDA, empresa responsável pelos shows, também conteria problemas. “A lei determina que a empresa tenha integralizado como patrimônio pelo menos 10% do valor. Mas, segundo a junta comercial, a empresa só tem integralizado R$ 2 mil”, diz.
Recomendação
A promotoria teria, com base nestes dados, recomendado à Prefeitura que suspendesse o contrato com a empresa, mas não foi atendida. Com a recusa, a Promotoria de Patrimônio Público estudava até ontem entrar com um pedido na Justiça de suspensão do evento, mas o tempo curto impossibilitou a ação.
Procurado pelo O POVO, o prefeito de Baturité, Fernando Lima Lopes (PMDB), disse, em entrevista por telefone, que desconhece de qualquer ação contra o evento marcado para hoje e se limitou a dizer que a festa faz parte do calendário do município. Questionado de onde viria o dinheiro para custear o evento, ele se recusou a responder. “Vá lá na Prefeitura e procure o que você quer saber”, respondeu.
A assessora jurídica da Comissão de Licitação do Município, Regina Mesquita, informou que não existem irregularidades e que a Classic foi a única empresa a participar da tomada de preços. “Na lei de licitações não existe a exigência de capital integralizado, então suspendemos este ponto do edital a pedido da empresa”, afirmou. Sobre o uso de recursos do Fundeb para a festa, ela contesta a informação e diz que foi um erro de digitação no processo. “Os recursos são do próprio tesouro do município e da Fundação de Cultura”, disse.
O diretor da Classic, Ailton Júnior, afirma que tudo está bem acertado e que a festa ocorrerá sem problemas e respeitando o TAC. São esperadas 15 mil pessoas para o evento.