Workshop discute modernização do MP
O presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, participou nessa terça-feira de um workshop na sala de sessões da Procuradoria-Geral da República, em Brasília. Durante o curso, os participantes discutiram a formulação de uma carta-consulta sobre o Programa Nacional de Modernização do Ministério Público, o Pró-MP. O projeto, em curso no âmbito do Conselho Nacional do Ministério Público, tem o objetivo de viabilizar condições materiais para a modernização e o fortalecimento da instuição em nível nacional.
Para garantir a execução das ações previstas no programa, a carta-proposta será apresentada ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.
O programa de modernização do MP brasileiro prevê a execução de uma série de ações destinadas a ampliar a representatividade da instituição, sobretudo os mecanismos de interação com a sociedade e de efetivação de políticas públicas.
O Pró-MP alinha medidas modernizadoras de reestruturação e de melhoria da gestão administrativa, gestão do conhecimento e gestão de pessoas. Todas essas ações se fundamentam em três princípios básicos: a unidade, o fortalecimento e a indivisibilidade do Ministério Público.
O encaminhamento das propostas ao BID visa facilitar o acesso aos recursos financeiros necessários à realização do projeto, tendo em vista que o Pró-MP se encaixa no contexto das estratégias do BID para o Brasil, especialmente a de contribuir para o desenvolvimento de ações que favoreçam a redução das desigualdades sociais.
Essa política do BID inclui expressamente o MP, conforme destacado no documento de divulgação de sua estratégia, Modernización del Estado e Estratégia del Banco com Brasil 2004-2007: “A modernização e o fortalecimento do Ministério Público são ações necessárias ao progresso da segurança jurídica e da igualdade de todos os cidadãos”.
O Programa de Modernização do MP nasceu de um projeto conceitual, o MP Contemporâneo, elaborado pela Comissão Mista que congrega o CNPG e o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do MP (CNCG).