Juiz indefere candidatura a prefeito em Tianguá

 

O juiz da 81ª Zona Eleitoral, em Tianguá, Péricles Victor de Oliveira, indeferiu do registro de candidatura de Natália Félix Frota, que pretende disputar o cargo de prefeita do município. O juiz considerou procedente a impugnação de candidatura apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no município.

O promotor eleitoral Francisco Carlos Pereira de Andrade alegou, na impugnação, que Natália é companheira do atual prefeito reeleito, Luiz Menezes de Lima, o que lhe impede de concorrer, por proibição expressa na Constituição. O parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição prevê a inegibilidade de cônjuges e outros parentes de prefeitos.

Na defesa, a pretensa candidata da coligação Juventude, Experiência e Trabalho (PSDB, PMDB, DEM, PT e PPS) alegou que é apenas namorada no atual prefeito, não vivendo em união estável com ele.

O candidato a vice-prefeito na coligação, Anastácio Aguiar Pontes, não foi atingido pela decisão e teve o registro de candidatura deferido, após requerer sua retirada do feito. A decisão de Péricles Oliveira foi proferida no último dia 16.