MP apresenta denúncia contra procurador
Para o Ministério Público, o delegado Cid Júnior foi morto por um motivo torpe (repugnante) e de surpresa, sem possibilidade de defesa. A denúncia, movida pelo promotor de Justiça José Evilásio Alexandre, da Comarca de Eusébio, acusa o procurador aposentado do Amapá, Ernandes Lopes Pereira, por homicídio duplamente qualificado.
“O conjunto das provas me levou a essa decisão. Avaliei toda a conduta do acusado (o procurador Ernandes Pereira). Não havia nenhum motivo para ele matar o delegado, por isso o homicídio foi caracterizado como torpe. Além disso, depois do crime, ele se mostrou indiferente. Não buscou socorro e permaneceu tranqüilo”, destaca o promotor.
A denúncia traz detalhes sobre o ocorrido no dia 13 de agosto. Entre eles, o fato de o procurador estar tão tranqüilo que chegou a tratar de assuntos comerciais por telefone. Ao ser preso, de acordo com o documento, Ernandes Pereira estava “sentado calmamente ao lado da mesa do telefone, com a mão no queixo como se estivesse dormindo, porém, apresentando visíveis sinais de embriaguez alcoólica”.
A omissão de socorro de Ernandes Pereira, segundo o promotor, é expressa textualmente no seguinte trecho: “Sua conduta após o fato delituoso não é de quem efetivamente participa dum acidente”. “A atitude (a ser tomada), por alguém que tenha um mínimo de bom senso e respeito pela vida humana, seria procurar de imediato minimizar as conseqüências do ato, seja socorrendo ou buscando socorro para a vítima, o que efetivamente o denunciado não o fez”, prossegue o documento.
O juiz da Comarca de Eusébio, Eli Gonçalves Júnior, decide hoje (28) se acatará ou não a denúncia. Em caso afirmativo, o procurador será citado judicialmente e terá 10 dias para fazer sua defesa. Em seguida, o MP terá cinco dias para se manifestar sobre o material apresentado. Só então terá início a fase de instrução processual, no qual as testemunhas de acusação e defesa serão ouvidas. Essa etapa tem a duração média de 90 dias.
A defesa do procurador rebateu, na noite de ontem (27), alguns pontos apresentados pela promotoria na denúncia. Para o advogado Daniel Sucupira Barreto, o Ministério Público “interpretou equivocadamente os fatos”. Ele denuncia ainda não ter havido isenção durante a realização do inquérito policial pelo fato de “um delegado estar investigando a morte de um outro delegado”.
Sobre a suposta omissão do procurador após a morte do delegado, o advogado declarou estar havendo um “equívoco” e que “cada pessoa reage de uma maneira diferente” em uma situação como essa. “A defesa vai provar, durante a instrução processual, o que efetivamente aconteceu, que o tiro foi acidental. Não é crível a afirmação do promotor”, argumenta.
A VERSÃO DO PROMOTOR PARA A MORTE
O procurador Ernandes Pereira, a mulher e o motorista dele deslocam-se até o 19º Distrito Policial (Conjunto Esperança) para encontrar com o delegado Cid Júnior. Como ele não estava na delegacia, o procurador liga para o delegado e pede o endereço da casa da mãe dele.
Ernandes Pereira dirige-se ao local, apanha a mãe de Cid Júnior e a leva para sua mansão, na lagoa da Precabura, no Eusébio. Pouco tempo depois, o delegado chega à residência, acompanhado da mulher.
Às 16h30min, Cid Júnior liga para outro delegado. Na conversa, ele demonstra tranqüilidade e afirma estar num “castelo de pedra, a coisa mais linda do mundo”, numa referência à mansão do procurador.
Pouco antes das 18 horas, a mulher e a mãe do delegado percorrem o interior da casa em companhia da mulher do procurador. Cid Júnior e Ernandes Pereira conversam na varanda. O motorista aproxima-se dos dois e pergunta sobre uma possível remarcação da viagem que o procurador faria de volta para o Amapá, prevista para as 20 horas daquele mesmo dia.
Cid Júnior faz uma referência sobre a viagem. O procurador, então, pergunta ao motorista se ele já havia matado alguém, saca a pistola que estava na cintura, aponta para a cabeça do delegado e atira, sem qualquer comentário ou discussão.