Contas públicas de cidade carioca estão na mira do Observatório Social
O município de Niterói está prestes a ganhar um novo programa que rendeu aos cofres públicos da cidade de Maringá, no Paraná, uma economia de R$ 9 milhões. O Observatório Social, que já está em fase de estruturação, será formado pela sociedade civil niteroiense e acompanhará, inicialmente, as licitações públicas da prefeitura.
A iniciativa agirá de forma preventiva. Todo processo de compra realizado pela prefeitura será minuciosamente avaliado pelos membros do programa, desde a publicação do edital à entrega do material adquirido ou serviço prestado.
A delegada da Receita Federal em Niterói, Luciene Ferro da Cunha, apóia a iniciativa e conta como a educação fiscal pode interferir diretamente no uso devido do dinheiro arrecadado pelo município com o pagamento de impostos dos contribuintes.
“Os órgãos competentes não dão conta de tanta fraude. Melhor do que punir é prevenir, porque, uma vez que alguma verba é desviada, é muito difícil reavê-la”, alerta a delegada.
Sem cunho político ou institucional, o Observatório Social de Niterói conta com a ajuda voluntária de toda a população. Os membros do programa garantem que resultados positivos podem ser obtidos a curto prazo.
“Em Maringá deu certo e temos absoluta certeza de que em Niterói também dará”, acredita Lédio Pires, membro do Fórum Popular do Orçamento de Niterói.
Auxílio à fiscalização
O Observatório Social atuará de forma complementar à fiscalização pública. Uma vez detectada alguma irregularidade durante o processo de compra feito pela prefeitura, o prefeito será informado.
“Se ainda assim o problema não for resolvido, o Ministério Público será acionado e aí será resolvido em outra esfera”, complementa a delegada Luciene Cunha.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Niterói, que também apóia a inciativa, se pronuncia através do presidente do órgão, Antônio José Barbosa Silva, que se mostra muito favorável ao programa e destaca a importância de a sociedade civil poder interferir e acompanhar o destino dos tributos que paga:
“A interferência da população nesse processo também pode resultar na agilidade com que o material comprado ou serviço chegue ao destino final.”
Outro aspecto positivo que os membros do Observatório Social pretendem desenvolver é a averiguação do produto entregue pelas empresas ganhadoras da licitação.
“Acontece muito de a empresa ganhar o processo licitatório com um preço bem abaixo dos concorrentes e entregar um produto igualmente inferior”. exemplifica Luciene Cunha, afirmando que a tomada de preços também é um ponto-chave da ação.
Em Maringá, o Observatório percebeu que o mesmo produto era comprado por duas secretarias municipais distintas com 15 mil porcento de diferença no valor.
A Justiça Federal e a Estadual, o Ministério Público Federal, a Advocacia Geral da União, a Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria da Fazenda Nacional são parceiros da iniciativa em Niterói, assim como o Departamento da Polícia Federal e os servidores da Controladoria Geral da União.