Em reunião, órgãos estaduais e municipais discutiram providências para coibir o comercio nas Praças José de Alencar e da Lagoinha
Após longa discussão sobre o remanejamento dos feirantes da Praça da Sé, o Ministério Público agora questiona utilização de mais duas praças do Centro de Fortaleza para o comércio de ambulantes: a Pedro II (Praça José de Alencar) e da Lagoinha. Representantes da Prefeitura de Fortaleza e da Promotoria do Meio Ambiente e Planejamento Urbano reuniram-se nesta quarta-feira (15) no Ministério Público Estadual (MPE) para discutir o uso inadequado de espaços públicos, o que fere a legislação do Município.
A Praça da Sé será transferida para a rua José Avelino, até o dia 2 de novembro. Posteriormente, MPE e Prefeitura devem voltar a debater o caso da praça José de Alencar e, depois, a Lagoinha.
A ocupação da Praça da Lagoinha motivou a abertura de um procedimento, pelo promotor José Francisco Oliveira Filho, da 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. De acordo com a Secretaria Extraordinária do Centro, representada pelo secretario José Nunes Passos, a ocupação deste espaço é caso de segurança pública, uma vez que os produtos lá comercializados não possuem nota fiscal e são de origem duvidosa.
Os casos de ocupação irregular das praças estão nas mãos do promotor Raimundo Batista, que apontou como saída o comprometimento do Município em fazer a desocupação dos espaços. Caso contrário, novamente será feita uma ação civil pública.
A Praça da Sé será transferida para a rua José Avelino, até o dia 2 de novembro. Posteriormente, MPE e Prefeitura devem voltar a debater o caso da praça José de Alencar e, depois, a Lagoinha.
A ocupação da Praça da Lagoinha motivou a abertura de um procedimento, pelo promotor José Francisco Oliveira Filho, da 2ª Promotoria de Meio Ambiente e Planejamento Urbano. De acordo com a Secretaria Extraordinária do Centro, representada pelo secretario José Nunes Passos, a ocupação deste espaço é caso de segurança pública, uma vez que os produtos lá comercializados não possuem nota fiscal e são de origem duvidosa.
Os casos de ocupação irregular das praças estão nas mãos do promotor Raimundo Batista, que apontou como saída o comprometimento do Município em fazer a desocupação dos espaços. Caso contrário, novamente será feita uma ação civil pública.