Caucaia, Guaramiranga e Palmácia serão vistoriados. Denúncias de desmonte seguem chegando ao conhecimento das autoridades. Saiba mais

Caucaia, Guaramiranga e Palmácia serão os três primeiros municípios a serem vistoriados por técnicos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e representantes do Ministério Público (MP) para evitar que nelas aconteçam desmontes. As vistorias começam na próxima terça-feira (28) e os trabalhos serão agilizados porque o tempo é curto para a adoção das medidas judiciais cabíveis para cada caso, admitem representantes dos dois órgãos.

Muitas denúncias estão chegando. Algumas são feitas, inclusive por prefeitos eleitos, revela a procuradora de Contas do TCM, Leilyanne Feitosa. Essas denúncias estão sendo avaliadas porque é preciso observar as que têm fundamento e as que são promovidas por interesses políticos, diz ela, acrescentando que não afasta a possibilidade de serem incluídos municípios fora da relação dos considerados como de risco.

A comissão de fiscalização do desmonte reuniu-se nessa sexta-feira (24) na sede da Procuradoria dos Crimes Conta a Administração Pública (Procap). Na ocasião foi definida a planilha dos municípios a serem vistoriados, assim como a maneira como será feita a fiscalização em Caucaia, Guaramiranga e Palmácia, os primeiros selecionados.

Leilyanne Feitosa não descarta a possibilidade, se for preciso, do Ministério Público pedir o afastamento de prefeitos para evitar a dilapidação do patrimônio público. Um dos problemas a serem enfrentados é a exiguidade de tempo, porque no dia 19 de dezembro a Justiça entra em recesso, adverte a procuradora de contas do TCM. A idéia é fazer quatro vistorias por semana, mas na próxima semana serão apenas três porque Caucaia é um município grande.

Transição

O trabalho da comissão de fiscalização terá como foco a questão da transição. No entanto, a vistoria feita pelos técnicos do TCM será completa, nos moldes do trabalho desenvolvido por aquele Tribunal. Aliás, o trabalho de fiscalização e análise de contas de Gestão e de Governo continuará sendo feito pelo TCM normalmente, ressalta o presidente Ernesto Sabóia, ao esclarecer que o órgão não vai parar as suas atividades em função desse serviço que está sendo feito, excepcionalmente, em função do momento que atravessamos.