Em Palmácia, os técnicos do TCM e Ministério Público encontrarão clima tenso, com troca de denúncias entre o atual prefeito e o grupo do prefeito eleito. Além de Palmácia, serão fiscalizados hoje os municípios de Caucaia e Guaramiranga.
Apesar de as eleições deste ano já terem passado, no município de Palmácia, a 70 quilômetros de Fortaleza, o clima ainda está tenso entre os candidatos. O atual prefeito e candidato derrotado à reeleição, Antônio Desidério (PSB), questiona na Justiça a legitimidade do prefeito eleito, Cláudio Martins (PT), o Cláudio do Depósito, para assumir o cargo. Já a oposição afirma que Desidério estaria sucateando serviços, não teria autorizado trabalhos de transição e estaria até mesmo afirmando que não “entregará” a Prefeitura em 1º de janeiro. O Município será um dos primeiros a receber a visita das equipes do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e do Ministério Público Estadual (MPE), que iniciam hoje uma maratona de fiscalização por prefeituras onde há receio de que possa haver desmonte. Os técnicos encontrarão hoje o Município com pouco movimento, por conta do feriado prolongado de ontem e hoje.
O prefeito alega que Cláudio foi eleito por compra de votos e disse acreditar que o candidato eleito terá registro e diploma cassados. “Acho que não entrego a Prefeitura, pois acredito na Justiça e na legislação”, argumentou. Desidério garantiu que haverá funcionários para receber técnicos para a vistoria e justificou que o feriado foi prolongado por conta do dia do servidor público (comemorado hoje) e devido ao dia dos professores (comemorado em 15 de outubro).
O vice-presidente da Câmara Municipal de Palmácia, Wellington Pereira (PSDB), por sua vez, negou que Cláudio tenha comprado voto e acusou Desidério de estar “fazendo um rombo” nas contas da Prefeitura e, por isso, não quer prestar contas. “Ele (Desidério) decretou feriado hoje e amanhã em Palmácia para que o TCM chegue e encontre as portas fechadas”, acusou.
O vereador disse ter solicitado ao TCM que faça uma intervenção no Município e disse que o prefeito não encaminhou as contas da Prefeitura deste ano à Câmara. Ele acrescentou que Desidério teria comprometido serviços básicos. “Ele bateu o pé que não entrega a Prefeitura. Não aceita nem a transição com o prefeito que vai entrar”, afirmou.
Desidério garantiu que não há desmonte e afirmou estar preocupado em concluir as obras até dezembro.”Procurei dar um ar de cidade moderna, pelo que conheço no Brasil e no Exterior”, defendeu.
Fiscalização
Pelo menos 53 municípios cearenses correm o risco de passar por situações de conflito ou de dilapidação do patrimônio público, onde atuais prefeitos não se reelegeram ou não conseguiram emplacar sucessores.
Caucaia, Palmácia e Guaramiranga são os primeiros a receber as equipes dos TCM e MPE. Segundo o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, a escolha dos três municípios, que serão visitados hoje, foi feita porque o MPE tem recebido denúncias sobre Caucaia, enquanto Palmácia e Guaramiranga estão há 90 dias sem prestar contas ao TCM.
Sabóia minimizou os conflitos nos municípios e disse que se tratam apenas de “problemas políticos”. Ele ressaltou que o Tribunal é “sempre bem recebido”, uma vez que, como foi avisado com antecedência, “as pessoas já devem estar preparadas”.
Segundo o coordenador da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Maurício Carneiro, as equipes serão formadas por três ou quatro técnicos do TCM e pelos promotores de Justiça dos municípios. Caso seja detectado caso de desmonte, ele avisou que o Ministério Público entrará com ações na Justiça.
O POVO tentou contato com Cláudio do Depósito durante a tarde de ontem, mas o telefone de sua residência não foi atendido.
CRONOGRAMA
28/10 a 31/10 – Caucaia, Palmácia e Guaramiranga.
3/11 a 7/11 – Groaíras, Santana do Acaraú, São Luís do Curu e Itapajé.
10/11 a 14/11 – Canindé, Ipu, Aurora e Brejo Santo.
17/11 a 21/11 – Morada Nova, Potiretama, Pindoretama e Fortim.
24/11 a 28/11 – Arneiroz, Saboeiro, Cariús, Barbalha e Araripe.
Outros municípios com risco de desmonte:
Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Capistrano, Caridade, Cariré, Chaval, Choró, Chorozinho, Crateús, Ibiapina, Ibicuitinga, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribara, Jijoca, Juazeiro do Norte, Marco, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mulungu, Nova Russas, Pacujá, Penaforte, São Benedito, Senador Sá, Tururu e Varjota.
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE).
O prefeito alega que Cláudio foi eleito por compra de votos e disse acreditar que o candidato eleito terá registro e diploma cassados. “Acho que não entrego a Prefeitura, pois acredito na Justiça e na legislação”, argumentou. Desidério garantiu que haverá funcionários para receber técnicos para a vistoria e justificou que o feriado foi prolongado por conta do dia do servidor público (comemorado hoje) e devido ao dia dos professores (comemorado em 15 de outubro).
O vice-presidente da Câmara Municipal de Palmácia, Wellington Pereira (PSDB), por sua vez, negou que Cláudio tenha comprado voto e acusou Desidério de estar “fazendo um rombo” nas contas da Prefeitura e, por isso, não quer prestar contas. “Ele (Desidério) decretou feriado hoje e amanhã em Palmácia para que o TCM chegue e encontre as portas fechadas”, acusou.
O vereador disse ter solicitado ao TCM que faça uma intervenção no Município e disse que o prefeito não encaminhou as contas da Prefeitura deste ano à Câmara. Ele acrescentou que Desidério teria comprometido serviços básicos. “Ele bateu o pé que não entrega a Prefeitura. Não aceita nem a transição com o prefeito que vai entrar”, afirmou.
Desidério garantiu que não há desmonte e afirmou estar preocupado em concluir as obras até dezembro.”Procurei dar um ar de cidade moderna, pelo que conheço no Brasil e no Exterior”, defendeu.
Fiscalização
Pelo menos 53 municípios cearenses correm o risco de passar por situações de conflito ou de dilapidação do patrimônio público, onde atuais prefeitos não se reelegeram ou não conseguiram emplacar sucessores.
Caucaia, Palmácia e Guaramiranga são os primeiros a receber as equipes dos TCM e MPE. Segundo o presidente do TCM, Ernesto Sabóia, a escolha dos três municípios, que serão visitados hoje, foi feita porque o MPE tem recebido denúncias sobre Caucaia, enquanto Palmácia e Guaramiranga estão há 90 dias sem prestar contas ao TCM.
Sabóia minimizou os conflitos nos municípios e disse que se tratam apenas de “problemas políticos”. Ele ressaltou que o Tribunal é “sempre bem recebido”, uma vez que, como foi avisado com antecedência, “as pessoas já devem estar preparadas”.
Segundo o coordenador da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), Maurício Carneiro, as equipes serão formadas por três ou quatro técnicos do TCM e pelos promotores de Justiça dos municípios. Caso seja detectado caso de desmonte, ele avisou que o Ministério Público entrará com ações na Justiça.
O POVO tentou contato com Cláudio do Depósito durante a tarde de ontem, mas o telefone de sua residência não foi atendido.
CRONOGRAMA
28/10 a 31/10 – Caucaia, Palmácia e Guaramiranga.
3/11 a 7/11 – Groaíras, Santana do Acaraú, São Luís do Curu e Itapajé.
10/11 a 14/11 – Canindé, Ipu, Aurora e Brejo Santo.
17/11 a 21/11 – Morada Nova, Potiretama, Pindoretama e Fortim.
24/11 a 28/11 – Arneiroz, Saboeiro, Cariús, Barbalha e Araripe.
Outros municípios com risco de desmonte:
Acaraú, Aquiraz, Aratuba, Barroquinha, Baturité, Bela Cruz, Boa Viagem, Capistrano, Caridade, Cariré, Chaval, Choró, Chorozinho, Crateús, Ibiapina, Ibicuitinga, Ipaumirim, Jaguaretama, Jaguaribara, Jijoca, Juazeiro do Norte, Marco, Monsenhor Tabosa, Moraújo, Morrinhos, Mulungu, Nova Russas, Pacujá, Penaforte, São Benedito, Senador Sá, Tururu e Varjota.
Fonte: Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE).