Nepotismo na AL: dirigentes e deputados entregam lista de parentes que serão exonerados
Em obediência ao que determina a súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) que objetiva o fim do nepotismo em todos os Poderes, a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Ceará distribuiu recomendação a todos os setores da casa para que levantem a lista de parentes ocupando funções comissionadas.
A determinação foi endereçada a todos os diretores e coordenadores de organismos da Assembléia e repassada também para todos os gabinetes dos deputados estaduais. Segundo a recomendação, todos esses setores têm até amanhã, 3ª.feira (04/11) para fazer o levantamento e repassar os dados à mesa diretora que, por sua vez, promoverá as exonerações.
A ação contra o nepotismo na AL tem seu grande defensor no deputado Heitor Férrer. Além de exigir a demissão de parentes na casa, o deputado do PDT quer a mesma regra valendo para o Executivo, Judiciário e Ministério Público Estadual. Mas, no que se refere ao Judiciário, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Fernando Ximenes, garante que não há mais nepotismo no âmbito desse Poder.
Exemplo vem de cima
Após dois meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo nos três Poderes, a Câmara e o Senado demitiram 189 parentes de parlamentares e de servidores que têm cargos de chefia no Congresso. A maioria dos exonerados é ligada a parlamentares – dos 102 demitidos na Câmara, 87 são familiares de deputados. No Senado, dos 87 demitidos, 46 são parentes até 3º grau de senadores.
Um dos campeões na contratação de parentes na Câmara é o deputado João Magalhães (PMDB/Mg): ele tinha quatro familiares em seu gabinete – mulher, pai, sogra e sobrinho. Juntos, recebiam R$ 11.540,68. O deputado Pedro Fernandes (PTB/Ma) é outro que também empregou no gabinete quatro parentes (mulher, filho, irmão e sobrinha). Juntos, ganhavam R$ 24.735,52. O primeiro lugar no ranking ficou com o senador Efraim Morais (DEM/Pb), primeiro secretário do Senado, que tinha sete parentes trabalhando na Casa.