Câmara lança estudos sobre impacto da Constituição de 1988
A Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (18), às 18h30, na Biblioteca do Senado Federal, uma coletânea de ensaios que analisam os impactos da Constituição de 1988 na sociedade brasileira. Na ocasião será lançado também o livro “Constituição de 1988: o Brasil 20 Anos Depois”, de autoria de consultores legislativos do Senado Federal, senadores, juristas e ministros.
A coletânea “Ensaios sobre Impactos da Constituição Federal de 1988 na Sociedade Brasileira” reúne 53 estudos elaborados por 65 consultores legislativos da Câmara. A obra, com 1.005 páginas, foi organizada em dois volumes.
Os primeiros quatro artigos tratam do processo constituinte e dos princípios da Constituição. Os outros 49 trabalhos analisam os impactos constitucionais em setores ou segmentos específicos: agricultura e pesca, comunicação, concessão de serviços públicos, cultura, defensoria pública, desporto e lazer, direito de família, direito do consumidor, direito do trabalho, direito penal, disposições transitórias, educação, energia, função social e direito de propriedade, medidas provisórias, meio ambiente, município e política urbana, nacionalidade, orçamento público, partidos políticos, Poder Judiciário, previdência social, processo legislativo, relações civis-militares, salário mínimo, saúde, servidor público, sistema financeiro nacional e tributação.
Os volumes foram organizados pelos consultores legislativos Ricardo José Pereira Rodrigues, José Cordeiro de Araújo, José de Sena Pereira Júnior e Lúcio Soares Pereira, com o apoio do Centro de Documentação e Informação (Cedi).
Além dos “Ensaios”, o Cedi já lançou neste ano outras três publicações relacionadas à comemorações dos 20 anos da Constituição: “Contos da Câmara”, que reúne depoimentos de servidores; “A sociedade no Parlamento: Imagens da Assembléia Nacional Constituinte de 1987-1988”, com cenas do acervo iconográfico da instituição; e a “Constituição Federal” em papel reciclado. Ainda neste ano, serão publicadas edições da “Constituição Federal” em língua inglesa, espanhola e em Livro Digital Acessível (Lida).