MP acompanha caso dos vereadores do PRP
O coordenador do Centro de apoio eleitoral do Ministério Público, Emmanuel Girão, informou que os promotores estão acompanhando o caso dos vereadores eleitos pelo PRP de Fortaleza, que estão com as candidaturas questionadas por integrantes do próprio partido. Em um caso, o do vereador Irmão Leo, explicou ele, o processo já foi encaminhado para julgamento ao juiz eleitoral. No outro, de Adail Júnior, é preciso esperar a diplomação do vereador para que o MP tome alguma atitude.
A procuradora Geral de Justiça, Socorro França, em entrevista, informou que os promotores das zonas eleitorais do Estado continuarão fiscalizando as questões ligadas ao último pleito, mesmo após a população ter ido às urnas. A procuradora disse ainda não ter conhecimento dos casos, mas supôs que as providências já estariam sendo tomadas. ´Não posso confirmar para você, mas se isso está acontecendo, os promotores devem tomar as providências´, enfatizou.
O caso dos vereadores tomou repercussão na última semana pelos questionamentos de integrantes do partido aos seus mandatos. No primeiro caso, do vereador Adail Júnior, o partido nega que tenha homologado seu nome na convenção e por isso ela teria sido registrado irregularmente pela Justiça Eleitoral. Neste caso, o doutor Emmanuel Girão informou que no momento dos registros de candidatura, o MP analisou o caso, oportunidade em que a Justiça permitiu o registro do postulante.
O caso mais recente, do vereador Irmão Leo, a primeira suplente do partido, Lucimar Vieira, resolveu entrar na Justiça pedindo a impugnação do mandato do vereador pela suposta entrega de um diploma de conclusão de ensino médio falso, que teria sido passado ao partido pelo candidato.
Julgamento
O promotor que acompanha o caso, Odilon Silveira, da 3ª zona eleitoral da Capital, informou que remeteu o processo ao juiz da 113ª zona, local em que ocorreu a suposta falsificação do diploma, a escola Adauto Bezerra, conforme informou em contato com o Diário do Nordeste. O processo agora aguarda julgamento pela juíza Lisete Gadelha, responsável por aquela zona eleitoral.
Emmanuel Girão fez questão de enfatizar que os promotores eleitorais estão acompanhando os casos que estão surgindo após a eleição, mas que em alguns deles, não há como atuar. ´A impugnação do registro só pode acontecer depois da diplomação (em Fortaleza a diplomação dos eleitos está marcada para o dia 18 de dezembro). Não há como nos manifestarmos antes disso´, enfatizou o promotor, referindo-se ao caso do vereador eleito Adail Júnior.
A procuradora Socorro França, disse, em entrevista, que a queixa dos promotores eleitorais à Procuradoria Regional Eleitoral foi apenas para externar o posicionamento daqueles que se sentiram chateados com o não prosseguimento de suas ações. Ao negar que tenha sido um problema institucional, ela explicou que a questão já foi superada e que boa parte das ações não tiveram continuidade, devido a decisão do STF sobre o caso dos ´ficha suja´.
Pregressa
´Os promotores, que são ligados ao Ministério Público Eleitoral, lutaram bastante com relação à história da vida pregressa dos candidatos e também outras questões que houve decisões contrárias ao posicionamento deles. Isso trouxe um certo arrefecimento dos ânimos para continuar lutando da forma que achavam correto´, disse a procuradora, justificando a atitude dos promotores de criticar a Procuradoria Regional Eleitoral por não dar seqüência aos processos impetrados pelos promotores que não foram acatados depois do julgamento do pleno do TRE.