Ceará programa mais de 30 mil audiências de conciliação
“O Ceará é um exemplo para os demais Estados em termos de conciliação com qualidade”. A afirmação foi do representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Rossi Nobre, durante a solenidade de abertura da III edição da Semana Nacional da Conciliação, ocorrida hoje pela manhã, 1º de dezembro, no Fórum Clóvis Beviláqua.
Este ano, até o momento, estão programadas 30.747 audiências para acontecerem em todas as unidades do Judiciário cearense. “Nossa expectativa é de realizarmos o maior número de acordo possível e mantermos a performance dos anos anteriores, disse o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, desembargador Fernando Ximenes. Ele ressaltou, no entanto, que o mais importante é criar uma cultura de conciliação, trabalho este que vem sendo desenvolvido ao longo do ano pelos juízes da Capital e do Interior do Estado, que a cada mês dedicam um dia para fazer conciliações.
O desembargador Ximenes agradeceu a presença do conselheiro Marcelo Rossi Nobre, destacando o trabalho do seu pai, o deputado cearense Freitas Nobre, pela sua importante colaboração no restabelecimento do Estado Democrático de Direito no Brasil. Também agradeceu ao empenho dos magistrados, servidores da Justiça, intelectuais e da imprensa que tem divulgado o movimento pela conciliação.
Primeiras conciliações
Paralelamente à solenidade de abertura aconteciam as primeiras audiências no Escritório de Prática Jurídica (EPJ) da Universidade de Fortaleza (Unifor). O primeiro acordo fechado teve como autora Antônia Evangelista de Araújo e a ré Francisca Tatiane Silva Duarte. A ação era de indenização, no valor de R$ 200,00 e o processo teve origem na 10ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal. Feito o acordo, homologado pelo juiz de Direito Mário Parente Teófilo Neto, as partes retornaram satisfeitas para suas casas. É um processo a menos que o Judiciário contabiliza.
Até às 15h de hoje, o Ceará havia realizado 1.898 audiências que resultaram em 809 acordos fechados.
Crianças que encantam
Em meio à movimentação do início dos trabalhos da conciliação no Fórum Clóvis Beviláqua, o público presente ficou encantado com a música orquestrada pela Filarmônica Juvenil de Tianguá (município localizado a 300 km de Fortaleza), formada por 50 crianças e adolescentes entre oito e 16 anos de idade, regida pelo maestro Edvaldo Moita. Uma ótima oportunidade para tirar o estresse da partes que buscam na Justiça uma solução para os seus conflitos.
A abertura contou ainda com a bênção do reverendo padre Sóstenes Luna e a participação da vocalista Alice Furtada, que cantou o jingle “Conciliar é Legal”, cuja letra é uma parceria entre o artista plástico cearense Hermínio Castelo, mais conhecido como Mino, e o filho dele, João Eduardo Botelho.
Entre as autoridades presentes ao evento estavam os desembargadores Celso Albuquerque Macedo, Francisco Sales Neto, José Arízio Lopes da Costa, José Claúdio Carneiro (corregedor geral de Justiça do Ceará), Rômulo Moreira de Deus (Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua e vice-presidente do TJCE), desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, além de vários juízes, procuradores de Justiça, promotores, defensores e servidores da justiça.