Demóstenes Torres recebe CNMP e CONAMP
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, acompanhado de integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, se reuniu esta semana com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), para falar sobre o Projeto de Lei n.º 179/2008, de autoria da Procuradoria-Geral da República, que trata da remuneração dos membros do CNMP. Representaram o Conselho na reunião com Demóstenes os conselheiros Sandro Neis, Fernando Quadros e Cláudio Barros.
O projeto determina que a remuneração dos membros do CNMP seja equivalente ao salário de Subprocurador-Geral da República. Ainda de acordo com a proposta, os conselheiros que já tenham vínculo funcional efetivo com a administração pública devem receber apenas a diferença entre o vencimento original do emprego público e a remuneração oferecida pelo CNMP.
Cosenzo e os integrantes do CNMP agradeceram o apoio do senador, que foi o relator do PL na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado, durante as discussões sobre a matéria e a elaboração do parecer sobre a proposta. O PL foi aprovado, no dia 26 de novembro, pela CCJ. Agora, a proposta está em plenário, aguardando o prazo de cinco sessões para apresentação de emendas. Se nenhuma emenda for apresentada, o projeto já poderá ser votado em plenário, caso contrário, a proposta retorna à CCJ para elaboração de um novo parecer. A proposta já foi aprovada pelo plenário da Câmara.