Seminário debate transparência e monitoramento do orçamento público em Fortaleza A Fundação Konrad Adenauer, o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca – Ceará) realizam, no dia 5 de dezembro, às 14h, no Centro de Pastoral Maria Mãe da Igreja, Rua Rodrigues Júnior, 300, o Seminário Transparência e Monitoramento do Orçamento Público.
O objetivo do Seminário é promover um debate com a sociedade sobre os orçamentos públicos, destacando a importância do monitoramento e acompanhamento do orçamento para que os governos possam garantir maior investimento dos recursos públicos para a área social.
A programação contará com a palestra “Monitoramento do Orçamento Público: instrumento de garantia de direitos“, proferida pelo assistente de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, Lucídio Bicalho, seguida de debate com representantes do Cedeca e da Konrad Adenauer.
Às 15h30, grupos organizados que monitoram o orçamento público expõem suas experiências e fazem uma análise dos orçamentos estadual e federal, apresentando os gastos dos mesmos e debatendo sobre a realidade dos orçamentos públicos com proposições de estratégias de atuação no monitoramento do orçamento.
O Seminário encerra-se às 17h30, com coquetel e a apresentação do relatório do Projeto de Lei do Orçamentária Anual 2009 (PLOA 2009 ) do governo do Estado, feito pelo Cedeca-Ceará. O Projeto será aprovado até o final do ano letivo pela Assembléia Legislativa. O evento é aberto e contará com a participação de ONGs, movimentos sociais, estudantes e demais interessados na discussão.