V Prêmio Innovare é entregue; cearenses estão entre premiados
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, participa nesta quinta (11), às 17h, no Palácio do Planalto, da cerimônia de entrega do V Prêmio Innovare, que contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A premiação é uma iniciativa do Ministério da Justiça e conta com a parceria da CONAMP.
O tema central do V Prêmio Innovare foi Justiça para todos – Democratização do acesso à Justiça: Meios alternativos de resolução de conflitos. Este ano, 188 práticas concorreram à premiação, divididas em cinco categorias: Ministério Público, Tribunal, Juiz Individual, Defensoria Pública e Advocacia. Os trabalhos foram avaliados pelos critérios de eficiência, qualidade, criatividade, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.
Os prêmios para os autores das práticas vencedoras de cada categoria (confira lista abaixo) são de R$ 50 mil. Além disso, seus trabalhos serão incluídos no banco de dados e no site do Instituto Innovare e ainda publicados na coleção de livros A Reforma Silenciosa da Justiça.
Os advogados cearenses Bleine Queiroz Caúla, Francisco Otávio de Miranda Bezerra e Ana Paula Araújo de Holanda venceram na categoria advocacia, com o projeto Cidadania Ativa.
O Prêmio
O Prêmio Innovare foi criado, em 2004, para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Advocacia, que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça.
As práticas inscritas são analisadas por consultores especializados e a comissão julgadora é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Nancy Andrighi, Luiz Fux, Ives Gandra Martins Filho e José Antônio Tóffoli, pelo desembargador Thiago Ribas Filho, pelos advogados João Geraldo Piquet Carneiro e Aristides Junqueira, pela Defensora Pública Adriana Burger , pela Professora e Cientista Política Maria Tereza Sadek e pelo presidente das Organizações Globo, Roberto Irineu Marinho.
A promoção resulta de iniciativa conjunta do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, Associação Nacional dos Defensores Públicos – Anadep, Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e da Companhia Vale do Rio Doce.
Confira abaixo as práticas vencedoras do V Prêmio Innovare:
– Categoria: Ministério Público
Promotoras de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, Maria Amélia Barretto Peixoto e Liana Barros Cardozo de Sant’Ana – Ministério Público do Rio de Janeiro
Prática: MCA – Módulo Criança e Adolescente: contribuindo para remover a pedra do meio do caminho
– Categoria: Juiz Individual
Juiz João Agnaldo Donizeti GandiniPoder – Judiciário do Estado de São Paulo, comarca de Ribeirão Preto
Prática: Projeto Moradia Legal – erradicação e reurbanização de núcleos de favelas em Ribeirão Preto
– Categoria: Tribunal
João Marcus Vinicius Façanha dos Santos – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Prática: Igualdade de oportunidades na execução de perícias judiciais
– Categoria: Defensoria Pública
Defensores Públicos Renata Flores Tibyriçá, Renato Campos Pinto De Vitto, Vitore André Zílio Maximiano e Carlos Henrique Acirón Loureiro – Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Prática: Indenizações extrajudiciais relacionadas ao acidente do metrô
– Categoria: Advocacia
Advogados Bleine Queiroz Caúla, Francisco Otávio de Miranda Bezerra e Ana Paula Araújo de Holanda – Universidade de Fortaleza – UNIFOR
Prática: Projeto Cidadania Ativa