Pleno do TJCE elege nova direção do Poder Judiciário Os desembargadores Ernani Barreira Porto, José Arízio Lopes da Costa e João Byron de Figueiredo Frota foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, vice-presidente e Corregedoria Geral de Justiça do Estado. A eleição que escolheu a direção do Poder Judiciário para o biênio 2009/2010 ocorreu durante a sessão do Pleno realizada à tarde de hoje, 18/12.
“Agradeço com humildade a oportunidade que me é dada, com a responsabilidade maior decorrente da expressiva generosidade dos colegas que me sufragaram”, disse Ernani emocionado aos demais colegas. Na ocasião, ele também assegurou que se empenhará para “dar prosseguimento ao bom momento que o Tribunal de Justiça ora desfruta, que é indiscutivelmente resultado de sucessivas administrações que vem a ele se dedicando”.
A eleição dos novos gestores foi conduzida pelo atual presidente do TJCE, desembargador Fernando Ximenes, o qual parabenizou aos novos administradores e desejou-lhes uma boa gestão. A posse dos novos gestores do Judiciário cearense acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2009.
Comissões do poder Judiciário – Também na mesma sessão, foram eleitos os desembargadores que vão presidir as seguintes comissões:
1) Informática – será presidida pelo desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, da 3ª Câmara Cível. Os demais membros são os desembargadores Lincoln Tavares Dantas, da 4ª Câmara Cível, e Raul Araújo Filho, da 1ª Câmara Cível. Os suplentes são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, da 4ª Câmara Cível, Francisco Sales Neto, da 1ª Câmara Cível, e Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal.
2) Jurisprudência e Biblioteca terá como presidente o desembargador José Mário dos Martins Coelho, da 1ª Câmara Cível, tendo como membros o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, da 2ª Câmara Cível, e a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar, da 3ª Câmara Cível. Os suplentes são as desembargadoras Maria Iracema do Vale Holanda, da 4ª Câmara Cível, e Maria Sirene de Souza Sobreira, da 2ª Câmara Criminal, e o desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha.
3) Regimento Interno e Assessoria Legislativa – terá como presidente o desembargador Francisco Haroldo Rodrigues de Albuquerque, presidente da 1ª Câmara Criminal. Os outros integrantes são os desembargadores Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, da 1ª Câmara Criminal, e Ademar Mendes Bezerra, da da 2ª Câmara Cível. Os suplentes são os desembargadores Francisco Lincoln Araújo e Silva, da 4ª Câmara Cível, Celso Albuquerque Macedo, da 3ªCâmara Cível, e a desembargadora Maria Lúcia do Nascimento Fiúza Bitu, da 2ª Câmara Criminal.
4) Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Ceará (Cejai) – será presidida pelo desembargador Francisco Sales Neto, da 1ª Câmara Cível. Criada a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), por força do seu artigo 2º e parágrafo único.