TJ informatiza o cadastramento de processos do Arquivo O Tribunal de Justiça do Ceará está informatizando os procedimentos relativos ao cadastramento de processos administrativos arquivados nas unidades do Poder Judiciário Estadual. A medida visa proceder a busca de maneira mais célere e eficaz.

A informatização abrange um trabalho que consiste em localizar o processo, incluir um número novo, encaminhar para a Divisão de Arquivo, receber, movimentar, altera o assunto conforme a tabela da divisão do protocolo, e distribuí-los em caixas de acordo com a identificação do processo.

A inclusão de documentos administrativos no sistema processual (SPROC) refere-se ao período de 1996 a 2002. Segundo estatística do Departamento de Informática, já foram incluídos no sistema um total de 8.311 processos administrativos antigos. “Outros 12.433 processos, relativos aos últimos 20 meses, já estão disponibilizados no sistema. Os documentos totalizam, hoje, mais de 20.744 processos devidamente arquivados no sistema processual e à disposição dos gestores e dos servidores para consultas”, diz Martha Brandão, chefe do Setor, ao explicar que a Divisão de Arquivo tem competência para classificar, reproduzir e guardar documentos de interesse histórico e administrativo do Poder Judiciário. “É um autêntico departamento de documentos vivos da Justiça cearense”, garante.

As atividades da Divisão são executadas por vinte e um servidores e estão divididas em: área de direção e administrativa; área de Arquivo Permanente e a área destinada ao laboratório de Higienização – Projeto realizado em parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos – Apada, onde seis contratados, portadores desse tipo de deficiência, realizam trabalho de higienização dos processos arquivados por ordem de antigüidade.

Acervo tem 383 mil processos
O Arquivo tem um acervo de 383.060 processos administrativos, 122.384 processos jurídicos, 2.896 livros de acórdãos, 1.341 caixas de diários e 950 caixas de processos sigilosos que são acondicionados em cofre. No total, são 4.602 caixas de documentos à disposição dos departamentos do TJCE. O documento mais antigo que se encontra arquivado é um livro de acórdão datado de 16 de agosto 1.881, no tempo do Tribunal da Relação de Fortaleza.