CONAMP discute Operação Taturana O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, recebeu hoje (21) a visita do Procurador-Geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, do promotor de Justiça Edelzito Andrade, que atua no Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas, e do presidente da Associação Alagoana de Magistrados – Almagis, Maurílio da Silva Ferraz.
O objetivo do encontro foi visitar a sede da CONAMP e pedir o apoio da entidade no processo que trata do caso dos deputados indiciados na Operação Taturana, acusados de desviar R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa do estado, por meio da contratação de funcionários fantasmas e de fraudes na restituição de imposto de renda. O Tribunal de Justiça de Alagoas determinou o afastamento dos parlamentares dos cargos, mas uma decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou o retorno dos deputados.
Acompanhados do presidente da CONAMP, Eduardo Tavares, Edelzito Andrade e Maurílio Ferraz protocolaram agravo regimental no Supremo Tribunal Federal para modificar a decisão e se reuniram com o presidente do STF. Na reunião, o grupo ressaltou a Gilmar Mendes a gravidade da situação, devido à mudança na decisão judicial do TJ/AL, e o risco para a população de Alagoas de se permitir a volta dos parlamentares à Assembléia Legislativa.
A CONAMP acompanha o caso desde o início. Quando as primeiras denúncias foram apuradas e divulgadas, a entidade e a Associação do Ministério Público de Alagoas – AMPAL entraram com representação junto à mesa do Legislativo alagoano, solicitando a instauração de processo por quebra da ética e decoro parlamentar, para possibilitar a cassação dos infratores, mas o pedido foi sumariamente arquivado.
Cosenzo destacou no encontro com Gilmar Mendes que, com o eventual retorno dos parlamentares afastados, ficará inviabilizado qualquer trabalho em favor da população alagoana, uma vez que os deputados retomarão a maioria na Assembléia Legislativa. A CONAMP, através de sua assessoria jurídica, estuda a possibilidade de ingressar no processo junto ao STF, na qualidade de amicus curiae.