Conselho Deliberativo da CONAMP se reúne em Florianópolis
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP realizou nesta sexta-feira (30) a X Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da entidade. Devido às comemorações dos 50 anos da Associação Catarinense do Ministério Público – ACMP, promovidas também nesta sexta-feira, o encontro aconteceu em Florianópolis.
O presidente da CONAMP, José Carlos Cosenzo, aproveitou a primeira reunião do ano para dar as boas vindas aos presidentes recém-empossados nas associações estaduais. Ressaltou que 2009 será um ano difícil, visto que a crise econômica mundial já surte efeito aqui no Brasil.
“As torneiras estão fechadas, mas vamos superar as adversidades e realizar um grande congresso em Florianópolis”, previu Cosenzo, lembrando do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em novembro, na capital catarinense.
O presidente da CONAMP também destacou que o momento dos membros do MP no país é de disciplinar os órgãos administrativos superiores em busca de transparência de ações, por meio da publicação antecipada do que se vai discutir nos conselhos. “Vamos abrir as portas das sessões, buscar o espaço associativo. Precisamos ter assento e voz nos conselhos para defender os interesses da classe”, recomendou Cosenzo.
Ainda durante a reunião, a diretoria da CONAMP anunciou o projeto de um novo portal da entidade, cuja tecnologia irá permitir a interação de informações entre os membros do MP de todo o país, com a possibilidade de pesquisa e resgate de documentos importantes e criação de uma biblioteca autônoma, entre outras ferramentas, para otimizar o trabalho diário da classe.
Também foram discutidos no encontro duas propostas de ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade, os Projetos de Lei n.º 7297/06 e 7298/06, que tratam dos subsídios dos membros do MP e da Magistratura, e a prestação de contas da entidade.
O presidente da ACMP, Rui Schiefler, que também é secretário-geral da CONAMP, agradeceu a realização da primeira reunião de 2009 do Conselho Deliberativo em Florianópolis, em data importante como os 50 anos da associação catarinense. “Agradeço a gentileza do Conselho Deliberativo em realizar a reunião aqui neste momento especial, propiciando o congraçamento dos colegas das entidades co-irmãs em nosso cinqüentenário”, disse Schiefler.
Ele também pediu a colaboração de todos e frisou a importância da presença de promotores e procuradores de todo o país no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público.
Ainda sobre o evento, o secretário geral do Congresso, Thiago Carriço de Oliveira, informou que o regimento interno do evento está pronto e entrará em vigor após a aprovação da CONAMP. Informou também que o prazo para o envio de teses se encerra 18 de setembro.
“Uma das novidades do congresso é que as apresentações ocorrerão apenas no período da tarde. Assim os congressistas terão a manhã livre para o deslocamento e passeios. Nosso objetivo são salas cheias, densa participação nas atividades”, concluiu Thiago.
