Os rumos e as oportunidades do setor eólico serão discutidos em fórum em São Paulo. Alexandre Alcântara, promotor de Aracati, participará expondo aspectos da legislação ambiental. Leia mais
O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Aracati, Alexandre Alcântara, será um dos palestrantes do Wind Forum Brazil 2009, evento que reunirá autoridades do setor ambiental e empresários – do Brasil e do exterior – para discutir as oportunidades do setor eólico. O encontro acontece nos dias 16 e 17 de fevereiro em São Paulo.
O convite partiu do trabalho realizado na comarca na defesa legal das áreas de proteção ambiental. A ação da promotoria no sentido de evitar a instalação de usinas eólicas em Aracati chamou a atenção dos organizadores do evento, que acontece no Mercure Grand Hotel Ibirapuera.
“Foi um reconhecimento do trabalho, que incluiu a realização de audiência pública sobre o tema, além da ação judicial”, registrou o promotor, que proferirá no dia 17 a palestra “Fiscalização ambiental: minimize os riscos de autuação conhecendo os aspectos ambientais avaliados pelos órgãos competentes”.
Uma Ação Civil Pública foi ajuizada, em junho do ano passado, contra a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e as empresas Ventos Energia e Tecnologia Ltda, Rosa dos Ventos Geração e Comercialização de Energia S/A. Bons Ventos Geradora de Energia S/A e Enacel – Energias Alternativas do Ceará Ltda.
A Justiça determinou a paralisação de todas as obras de usinas eólicas em Aracati por parte dessas empresas.
Foi pedida a suspensão dos efeitos das licenças ambientais expedidas pela Semace para a instalação de diversas usinas eólicas em Aracati, sob a alegação de que os locais escolhidos para os empreendimentos são áreas de preservação permanente (com a agravante de que se tratam de zonas costeiras), além de sítios arqueológicos.
Detectou-se a ausência de requisitos para a autorização da obra, como o EIA-RIMA (estudo de impactos ambientais). Há cerca de duas semanas, o juízo de primeira instância determinou a suspensão de obras em andamento. Uma associação de moradores local também ingressou com ação para interromper as obras.
“A energia eólica, em si, é uma energia limpa. O problema é que, do modo como ela tem sido implementada, tem se tornado uma energia suja. Está se degradando a natureza em troca da instalação das usinas”, ressalta, dizendo ser possível implementar parques eólicos com menos danos, caso se busquem localizações alternativas.
“Não há esse interesse dos empresários porque uma usina como essa, no alto de uma duna, é mais potente e lucrativa”, acrescenta.
Serviço
Wind Forum Brazil 2009 – Fórum Nacional para a Geração Eólica
16 e 17 de fevereiro, em São Paulo
Mais informações em www.iqcp.com/br/wind