Em uma última reunião terça-feira (03), no Ministério Público, foi apresentado o projeto de transfêrência dos feirantes para um terreno de propriedade municipal na esquina das avenidas N e O, no Conjunto José Walter Depois de dez meses de discussões e muitos prazos prorrogados, finalmente foi definido e anunciado um novo local para os feirantes da Sé. Em uma última reunião ontem, no Ministério Público, foi apresentado o projeto para um terreno de 10 mil metros quadrados de propriedade municipal na esquina das avenidas N e O, no Conjunto José Walter. A Prefeitura fará uma infra-estrutura com estacionamento, banheiros, área reservada à alimentação e acessibilidade para deficientes físicos. A obra tem um prazo de execução de 120 dias a partir de ontem, quando foi assinado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Conforme o titular da 2ª Promotoria do Meio Ambiente e Controle Urbano, José Filho, logo que as obras forem concluídas, mesmo que isso aconteça antes dos 120 dias de prazo, os feirantes serão removidos da Praça Pedro II. “Vamos retirá-los de qualquer jeito. Mesmo que precise da força policial. E isso pode acontecer antes do tempo estipulado. A Prefeitura calcula terminar as obras em 70 dias”. O promotor afirmou que a preocupação do Ministério Público era expulsar os feirantes sem que eles tivessem um local para ir. “Agora está tudo resolvido”.
No entanto, José Filho também ressaltou que, se as obras não forem concluídas nos 120 dias, a Prefeitura terá de pagar uma multa superior a R$ 2 milhões. De acordo com Arimá Rocha, diretor da Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza, as obras deverão terminar no prazo previsto. Ele explicou ainda que a Prefeitura não teria obrigação legal de conseguir um outro local para a transferência dos feirantes. “A atividade na praça é irregular. Em tese, não temos obrigação. Mas pela questão social, não podemos deixar tantas famílias sem ter como trabalhar”.
Arimá ressaltou que 90% da clientela dos feirantes vêm de outros estados. “Eles vêm de ônibus e não vão se importar se a feira for no Centro ou no José Walter. Pelo contrário, eles vão contar com uma estrutura muito melhor”. Neste ponto, Simão Furtado, que representava os demais feirantes, concorda. “O problema é que também temos clientes que só compram porque estamos no Centro”. Os feirantes presentes na reunião de ontem ficaram divididos sobre a escolha do local. E não assinaram o TAC. “Os outros poderiam entender que assinamos a remoção de todos para o outro local sem consultá-los”, explicou a feirante Cledileuda Araújo.
Ela reconheceu que o local terá uma estrutura bem melhor do que a que eles estão submetidos hoje. “Em dia de chuva, por exemplo, perdemos o dia de trabalho. Lá vai ser diferente”. Já para Simão Furtado, o local é inviável. “Achávamos que seria no entorno do Centro e não tão longe”. Ele vai comunicar aos outros 1.500 feirantes a decisão do Ministério Público hoje à noite. “Não garantimos que vamos sair. A reação dos feirantes pode ser complicada. Mas é a maioria que vai decidir”. De acordo com o promotor José Filho, a não assinatura do TAC pelos feirantes não interfere em nada. “Já está decidido”.