O Ministério Público estadual, através do promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça, e a Associação Brasileira de Magistrados realizarão o seminário “O Ministério Público na Defesa da Educação – Práticas e Estratégias Funcionais”, nos dias 26 e 27,
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça Hugo José Lucena de Mendonça, e a Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude (ABMP) realizarão o seminário “O Ministério Público na Defesa da Educação – Práticas e Estratégias Funcionais”, nos dias 26 e 27, das 8h às 18h, no auditório da Associação Cearense do Ministério Público do Estado do ceará (ACMP), na rua Gilberto Studart, 1700 – Cocó.
Segundo nota enviada ao portal Ceará Agora, a palestra de abertura será às 9h com a participação especial do secretário executivo adjunto do MEC Francisco das Chagas Fernandes, discorrendo sobre “O panorama nacional da educação”. A mesa dos trabalhos será presidida pela procuradora-geral de Justiça, Socorro França Pinto. Em seguida, às 10h30, “O panorama estadual da educação” será exposto pela secretária de Educação do Estado do Ceará, Maria Isolda Cela de Arruda Coelho. A vice-procuradora geral de Justiça Vera Correia Lima mediará o debate.
A partir das 14h, o coordenador-geral do Funde Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE – Vander Oliveira Borges, exibirá a “Apresentação do Fundeb”.. O tema “Estatuto da Criança e do Adolescente e seus reflexos na Educação” será abordado, às 15h, pelo promotor de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antônio Miguel Ferreira. A palestra de encerramento será às 17h com a apresentação do “Projeto Educação nas Escolas”, também a ser exposto pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Miguel Ferreira.
Na próxima sexta-feira (27/03), a promotora de Justiça do Estado do Maranhão Sandra Soares de Pontes abrirá o ciclo de palestras, às 8h30, com o tema: “A intervenção do Ministério Público na defesa do direito à educação”. A palestra sobre “Bullyng escolar e a visão do Ministério Público no enfrentamento do problema” será abordada, às 10h30, com os seguintes promotores de Justiça: Alley Borges Escorel (PB), Soraya Soares da Nóbrega Escorel (PB) e Francisco Elnatan Carlos de Oliveira (CE).
No período da tarde, às 14h, o promotor de Justiça do Estado do Paraná Clayton Maranhão, ministrará a palestra: “O direito fundamental à alimentação escolar”. O evento encerrará com a apresentação da “Agenda mínima do promotor de Justiça na Educação”, 16h, pelo procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Afonso Armando Konzen.