Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará terão condições especiais na concessão de crédito imobiliário pela Caixa Econômica Federal.
Os membros do Ministério Público do Estado do Ceará terão condições especiais na concessão de crédito imobiliário pela Caixa Econômica Federal. O acordo, que garante os mesmos benefícios a que têm direito os funcionários da Caixa para aquisição de imóvel residencial, favorecerá todos os membros e servidores, ativos e inativos, do Ministério Público, bem como os pensionistas.
Estão previstos nos termos do acordo de Financiamento Habitacional as seguintes condições: financiamento de até 90% do valor do imóvel, prazo contratual de até 30 anos, taxa efetiva de juros de 8,9 % ao ano, para operações enquadradas no Sistema Financeiro de Habitação, e de 11,5 % ao ano, para operações fora do SFH.
O Acordo de Cooperação foi assinado no último dia 30 de abril na sede da Procuradoria Geral de Justiça e terá vigência de sessenta meses, a partir do dia 30 de maio de 2009. Ressalte-se que os processos de financiamento serão tratados e firmados individualmente, de modo que cada interessado que acesse a linha de crédito especial será o único responsável pelo contrato e responderá por todas as obrigações que lhe sejam pertinentes.
No site da CEF, o associado poderá ter acesso ao simulador de financiamentos, veja aqui.
A íntegra do Convênio PGJ/CEF está disponível, em formato PDF, na intranet do site da ACMP.