O Senado instalou, na última quarta-feira, a Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal (CPP)
O Senado instalou, na última quarta-feira (20 de maio), a Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Penal (CPP). O senador Demóstenes Torres (DEM/GO) foi nomeado presidente, como vice-presidente foi designada a senadora Serys Slhessarenko (PT/MT) e o senador Renato Casagrande (PSB/ES) ficou com o cargo de relator.
O colegiado vai analisar e propor alterações ao PLS 156/09, de autoria da Presidência do Senado, e visa atualizar o Código de Processo Penal. O projeto foi elaborado por uma comissão de juristas constituída em 2008 para estudar a reforma do Código de Processo Penal. A iniciativa foi do senador Renato Casagrande. Os juristas foram coordenados pelo ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Hamilton Carvalhido e teve como relator o procurador regional da República da 1ª Região, Eugênio Pacelli de Oliveira.
Para dar celeridade aos trabalhos o projeto foi dividido em áreas, abaixo descritas, sendo que cada uma delas foi designado sub-relatores:
• Inquérito Policial – senador Romeu Tuma (PTB/SP);
• Provas – senador Valter Pereira (PMDB/MS);
• Recursos – senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
• Medidas Cautelares – senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
• Procedimentos – senador Tião Viana (PT/AC).
O senador Renato Casagrande apresentará, em reunião marcada para a próxima quarta-feira (27), o plano de trabalho da comissão. Compõem ainda o colegiado os senadores Marco Maciel (DEM-PE), Papaléo Paes (PSDB-AP), Almeida Lima (PMDB-SE) e Patrícia Saboya (PDT-CE).
Leia a íntegra do anteprojeto CPP