Luiz Alcântara, Promotor de Justiça do Ceará, discorre sobre Lei de Improbidade, no Fórum de Direito Público que acontece no Maranhão.
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM e a Escola Superior do Ministério Público – ESMP promovem, no dia 19 de junho, em São Luiz (Maranhão), o “Fórum de Direito Público: Temas Controvertidos”. Durante o encontro serão debatidos temas de relevância para o Direito Público como o Inquérito Civil e a efetividade na defesa dos interesses transindividuais, a Lei de Improbidade e a atuação do Ministério Público e a possibilidade de criação do Tribunal Superior da Probidade Administrativa, por meio da PEC nº 115/2007.
O evento, que acontece em São Luiz (sede da ESMP), tem como objetivo propiciar discussões e debates que certamente contribuirão para a reflexão e a adoção de avanços sensíveis na atuação dos profissionais da área jurídica, em especial os membros do Ministério Público. Luiz Alcântara Costa Andrade, Promotor de Justiça do Ceará, é um dos palestrantes no fórum e discorrerá sobre “Lei de Improbidade: atuação do Ministério Público e aspectos controvertidos”.
As inscrições podem ser feitas via fax ou e-mail e são gratuitas para os membros, assessores e servidores do Ministério Público. Informações na secretaria da AMPEM pelos Tels: (98) 2107-6563 / 2107-6563, Fax.: (98) 2107-6568 ou no site: www. Ampem.org.br