MP toma iniciativa pioneira de prevenção a doenças respiratórias causadas, dentre outros fatores, pela inalação de gases poluente provenientes de veículos movidos a óleo diesel.
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Fortaleza, José Francisco de Oliveira Filho, toma uma iniciativa pioneira de prevenção a doenças respiratórias causadas, dentre outros fatores, pela inalação de gases poluente provenientes de veículos movidos a óleo diesel. O promotor de Justiça requisitou à Semam, no dia 02 de julho, a vistoria e perícia em veículos coletivos de todas as empresas.
Os técnicos da Semam deverão informar o teor do enxofre no diesel, objetivando prevenir doenças na população e cumprir o que prevê a Resolução nº 315/2002 do Conama, que institui novas etapas para o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).
O programa de controle tem por objetivo a redução dos níveis de emissão de poluentes pelo escapamento e por evaporação, visando o atendimento aos padrões nacionais de qualidade ambiental vigentes; promover o desenvolvimento tecnológico nacional, tanto na engenharia de projeto e fabricação, como também em métodos e equipamentos para o controle de emissão de poluentes; e promover a adequação dos combustíveis automotivos comercializados, para que resultem em produtos menos agressivos ao meio ambiente e à saúde pública, e que permitam a adoção de tecnologias automotivas necessárias.