O POVO e Diário do Nordeste publicaram, na edição de sábado, a reação da ACMP e de seus membros às ofensas proferidas contra o promotor Daniel Isídio.

O POVO
Promotores protestam contra Perboyre

Em ato inédito, a Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) fez uma sessão pública de “desagravo da honra” contra o deputado Perboyre Diógenes (PSL), por acusações feitas contra um promotor de omissão num crime eleitoral.

Giselle Dutra

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) entregou ontem um requerimento à Assembleia Legislativa pedindo que seja instaurado um procedimento disciplinar contra o deputado Perboyre Diógenes (PSL), por ter feito acusações em plenário contra o promotor de Justiça, Daniel Isídio, da Comarca de Acopiara. “Essas ofensas não só atingiram a honra particular desse promotor, mas também a imagem da categoria”, ressaltou o presidente da ACMP, Manuel Pinheiro.

Antes, a entidade, em ato inédito no Ceará, realizou uma sessão pública de “desagravo da honra” e emitiu uma nota de repúdio às declarações do parlamentar. “A lamentável atitude do deputado Perboyre Diógenes importou em grave violação dos deveres impostos pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, a merecer censura da própria Assembleia Legislativa e de todos os cidadãos responsáveis e de boa-fé”, diz a nota.

Além de 70 promotores e procuradores de Justiça, o ato teve a participação da procuradora Geral de Justiça, Socorro França, e do procurador Regional Eleitoral em exercício, Márcio Torres.

No dia 12 de agosto, em aparte a pronunciamento do deputado Fernando Hugo (PSDB), Perboyre relatou que no município de Saboeiro “havia um promotor chamado Daniel que acionou a polícia e prendeu no ato da compra de votos” seu opositor, Marcondes Ferraz (PSDB), que acabou derrotando sua esposa Fátima Diógenes (PSL). Segundo o deputado, apesar da prisão, “o promotor não fez a denúncia do crime eleitoral e ficou segurando o processo, na época”. Perboyre também classificou o promotor na ocasião de “corrupto” e “vendido”.

O promotor de Justiça se defende das declarações de que teria sido omisso quanto ao processo.“Na verdade esse inquérito está na Polícia Civil, cumprindo uma requisição que eu havia pedido”, disse.

O presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), recebeu o documento das mãos do presidente da ACMP. O peemedebista evitou emitir opiniões sobre a questão, mas disse que iria fazer o encaminhamento “de praxe” na Assembleia, à Procuradoria da Casa. Domingos disse que não havia entrado em contato com o deputado do PSL, mas que “certamente” iria conversar com ele.

O POVO tentou contato ontem com o deputado Perboyre, que não esteve na Assembleia pela manhã. O telefone residencial e o celular também não foram atendidos na tarde de ontem.

 

Diário do Nordeste

MP pede punição para deputado

A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) pediu ao presidente da Assembléia, deputado Domingos Filho (PMDB), a quebra de decoro parlamentar do deputado Perboyre Diógenes (PSL). Segundo representantes da instituição que foram ontem ao Legislativo estadual, Diógenes acusou o promotor de Justiça, Daniel Isídio, de ter sido omisso em uma investigação d as eleições de 2008.

O presidente da ACMP, Manuel Pinheiro, e o promotor de Justiça Daniel Isídio entregaram ao presidente da Assembléia um requerimento de abertura de processo disciplinar contra Perboyre Diógenes.

Em 2008, a esposa do deputado, Maria de Fátima Diógenes (PSL), foi derrotada na disputa pela Prefeitura de Saboeiro. Daniel Isídio atuou em um Inquérito sobre a possível compra de votos no município e durante um pronunciamento na Assembléia, Perboyre Diógenes disse que o promotor de Justiça estaria segurando o Inquérito policial, além de acusá-lo de desonestidade.

O requerimento da ACMP diz que o comportamento de Peroboyre "merece justa censura do Conselho de Ética Parlamentar da Assembléia Legislativa" e pede a abertura do processo administrativo disciplinar.

Desrespeitoso

A ACMP também divulgou uma nota de repúdio destacando que o ato do parlamentar faz "merecer censura da própria Assembléia" e acrescenta: "Repudiamos, veementemente, o tratamento indevido, inadequado e desrespeitoso do Deputado Perboyre Diógenes sobre a atuação do Promotor de Justiça Daniel Isídio de Almeida Júnior".

O presidente Domingos Filho informou que vai enviar o documento à Procuradoria Parlamentar do Legislativo. "Nós vamos procurar os caminhos e discutir a matéria na Mesa Diretora e nas instâncias que a Assembléia possui", disse o deputado.