Diretoria da CONAMP e presidentes das Associações nos estados se reuniram, em Brasília, com Roberto Gurgel.
O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, reuniu-se, na última quarta-feira (21 de outubro), com a diretoria da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e os presidentes das associações dos Ministérios Públicos dos estados. Em debate, a possibilidade de participação de promotores em Órgãos Superiores do MP e a atuação do CNMP.
Os representantes das entidades – dentre os quais o Presidente da ACMP, Manuel Pinheiro -, fizeram uma solicitação para que a Procuradoria Geral da República apresente ao Congresso Nacional um Projeto de Lei modificando a Lei Orgânica dos MP’s, para permitir aos Promotores de Justiça o exercício de cargos em Órgãos Superiores dos Ministérios Públicos estaduais (Procurador-Geral, Corregedor, membro do Conselho Superior). Atualmente, apenas Procuradores de Justiça podem ocupar esses cargos.
Gurgel se mostrou favorável à mudança na Lei Orgânica. No encontro, ele foi convidado a proferir palestra no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado em Florianópolis (SC), de 25 a 28 de novembro. Durante o Congresso, o Procurador Geral será agraciado com a Medalha do Mérito da CONAMP.
Ao tratar da atuação de Promotores e Procuradores, o Procurador Geral da República ressaltou que o Ministério Público brasileiro é uma instituição que jamais se julga acabada, completa, e que está em permanente construção. "Isso é bom porque nos mantém sempre apaixonados pela profissão". Lembrou também da importância do trabalho conjunto de todas as entidades e dos membros do MP na defesa da instituição.
Roberto Gurgel defende o controle externo do MP, "que é incômodo, mas, importante para fortalecer a Instituição. Pode haver excessos, que devem ser coibidos, mas jamais vou aceitar algo que possa arranhar a autonomia do Ministério Público".