De 25 a 28 de novembro, membros do MP estarão reunidos, em Florianópolis/SC, para discutir o tema “O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social”.

O XVIII Congresso Nacional do Ministério Público reunirá, em Florianópolis/SC, de 25 a 28 de novembro, palestrantes de renome internacional para discutir o tema central O Ministério Público como Fator de Redução de Conflitos e Construção da Paz Social. Além da confirmada participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o evento contará com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal – STF, Carlos Ayres Britto, do jurista italiano Luigi Ferrajoli e dos juristas brasileiros Joel de Menezes Niebuhr e Lenio Streck. O evento é realizado pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP e pela Associação Catarinense do Ministério Público – ACMP.

A cada dois anos, a CONAMP reúne membros, assessores, assistentes jurídicos do Ministério Público brasileiro, para debater temas de interesse do órgão e da sociedade brasileira. Este ano, entre os assuntos abordados estão Justiça Penal e Pacificação (na área Criminal), Gestão de Conflitos e Paz Social (na área Cível e Especializada) e Interação Corporativa e Responsabilidade Funcional como Condição de Fortalecimento Institucional (na área de Política Institucional e Administrativa).

Segundo o presidente da ACMP e secretário-geral da CONAMP, Rui Schiefler, a programação foi pensada para abordar questões em debate na sociedade atualmente. "Estamos nos esforçando para realizar um evento institucional de grande porte, pois o momento político atual assim exige", explica. Os debates ocorrerão em palestras, apresentações de teses, comissões temáticas, grupos de trabalho e na plenária. Uma assembleia geral da CONAMP também faz parte da programação.

O objetivo do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público é analisar o desempenho do Ministério Público, aproximar promotores e procuradores da sociedade e dos demais Poderes e órgãos do Estado, além de colher informações para aperfeiçoamento da legislação em vigor. As inscrições para o evento devem ser feitas no site do evento www.conamp2009.com.br.

Saiba mais sobre os principais palestrantes:

– Carlos Ayres Britto: Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998), foi Procurador-Geral de Justiça de Sergipe, entre 1983 e 1984, e Procurador do Tribunal de Contas do estado, de 1978 a 1990. Professor universitário, autor de livros na área do Direito, membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Nomeado ministro do STF em 2003, atualmente, é também presidente do TSE.

– Luigi Ferrajoli: Graduado em Direito pela Universidade de Roma em 1962, exerceu a função de Juiz de Direito de 1967 a 1975. Professor de Teoria Geral do Direito e de Filosofia do Direito desde 1970, atualmente, leciona na Universitá Roma Tre. Recebeu láureas de Doutor honoris causa das Universidad de Buenos Aires, Universidad de La Plata, Universidad Lomas de Zamora, Universidad de Rosário, Universidad de Montevideo e Universidad de Toledo. Dentre outros, escreveu os livros: "Diritto e ragione. Teoria Del garantismo penale", "La sovranitá nel mondo moderno", "La cultura giuridica nell’Italia Del Novecento", "Derechos y garantias. La ley Del más débil", "Razones jurídicas del pacifismo", "Epistemología jurídica y garantismo" e "Teoria Del diritto e della democrazia".

– Joel de Menezes Niebuhr: Doutor em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, é advogado especialista em licitação pública, contrato administrativo e demandas ambientais. Professor de Direito Administrativo nas Escolas da Magistratura do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e do Ministério Público de Santa Catarina. Autor dos livros "Princípio da Isonomia na Licitação Pública", "O Novo Regime Constitucional da Medida Provisória", "Dispensa e Inexigibilidade de Licitação Pública" e "Pregão Presencial e Eletrônico".

– Lenio Streck: autor de diversos livros, possui doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995) e pós-doutorado na Universidade de Lisboa (1999-2000). Atualmente, é professor titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos e visitante da Universidade de Coimbra, presidente de honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica, membro da comissão permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros, membro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Professor convidado de inúmeras outras instituições de educação superior.