Presidentes da CONAMP, ANPR, Anamatra e Ajufe se reúnem com senador Aloizio Mercadante para debater PEC 48/08, que trata de férias forenses. Integrantes das entidades defendem 60 dias de descanso.
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, José Carlos Cosenzo, se reuniu, no último dia 15, com o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) e com os presidentes da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR, Antonio Carlos Bigonha, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra, Luciano Athayde Chaves, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, Fernando Cesar Mattos, e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT, Daniela Landim (em exercício).
O objetivo da reunião foi debater a Proposta de Emenda à Constituição n.º 48 de 2008, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ do Senado e trata de férias forenses. Os representantes do MP e da magistratura sensibilizaram o parlamentar sobre a importância da aprovação da matéria e expuseram o posicionamento das carreiras de defesa de 60 dias de férias forenses, sendo 30 dias de férias coletivas e 30 individuais.
Mercadante disse que vai analisar a PEC e fomentar a discussão da matéria com os demais senadores integrantes da CCJ. O parlamentar informou que já solicitou a realização de audiência pública para discutir a proposta. Serão convidados para o debate o presidente do Supremo Tribunal Federal – STF, Gilmar Mendes, o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, Cezar Britto, além dos presidentes da CONAMP, ANPR, Ajufe e Anamatra. A audiência deverá ser realizada em março de 2010.
A reunião com o senador contou ainda com a presença dos presidentes da Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM, Marcelo Weitzel, e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT, Carlos Alberto Cantarutti.